Trabalhadores da construção civil do Amazonas e demais categorias representadas pelo Sintracomec (Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias da Construção Civil de Manaus) voltam a se encontrar com o patronato na mesa de negociações, nesta semana, na terceira rodada de negociações da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) 2024/2025. A entidade laboral se diz reticente e cética em relação às tratativas, e não afasta a possibilidade de greve. Já o Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas) se mostra mais otimista e confiante.
Conforme este último, a maior parte dos pontos pleiteados já foi acertada. O reajuste de 7%, pedido para todos os trabalhadores foi concedida. Mas, apenas para o reajuste das categorias que ganham menos (serventes, vigias, guardas de segurança, vigilantes, zeladores, copeiros, office-boys, agentes de portaria, contínuos e arrumadeiras), cujos vencimentos devem ir para R$ 1.524,26. Para os demais, o índice de correção será de 4% a 5%, situando as remunerações entre 2.062,44 (pedreiros, carpinteiros, pintores, ferreiros armadores, bombeiros hidráulicos, e cozinheiros, entre outros) e R$ 7.962,75 (técnicos de planejamento e supervisores de diversas áreas).
O sindicato patronal estima que os percentuais de reajustes devem ficar acima do INPC acumulado nos 12 meses encerrados em junho de 2024 – o mês imediatamente anterior à data base das categorias. O número ainda não foi divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor já pontuou 3,34% na inflação anualizada de maio.
O novo encontro entre patrões e empregados do setor estava inicialmente previsto para esta terça (18). Mas, até a conclusão desta reportagem, sua realização não havia sido confirmada por nenhuma das partes. A vigência da CCT está acertada para começar em 1º de julho de 2024 e se estender até 30 de junho de 2025. O acordo a ser acertado inclui não apenas a construção civil, mas também as atividades de montagem e manutenção Industrial; da construção e montagem de gasodutos e oleodutos e da engenharia consultiva.
“Reuniões confusas”
Procurado logo no começo das negociações, o diretor financeiro do Sintracomec, Carles Waldemar, se mostrou pessimista. “A expectativa era de uma negociação boa, mas o começo já não foi muito positivo. Acho que vai ser meio complicado. O patronal não aceitou nada do que propusemos e vamos ter mais rodadas. Se não conseguirmos avançar, vamos entrar com a greve, que será fundamental para as empresas negociarem e aceitarem pelo menos 70% do que pedimos”, alertou.
Questionado novamente pela reportagem, nesta segunda (17), o dirigente laboral que representa a categoria nas negociações não quis entrar em maiores detalhes ou responder se houve algum avanço no entendimento entre as partes. “Só posso falar, quando tivermos alguma coisa resolvida. Por enquanto, ainda estamos na fase de discussão”, atalhou.
Em contraste, o presidente do Sinduscon-AM, Frank Souza, reforçou otimismo à reportagem e afastou a possiblidade de greve. “Essas reuniões são muito confusas. Eles sempre pedem o dobro ou o tripo dos índices de inflação. A convenção tem muitos itens, incluindo cesta básica, reajuste e a profissão nova que eles querem colocar. Mas, acho que está indo bem e não vejo nenhum gargalo ou desavença. Vai pacificando e estou otimista”, amenizou.
“Sem problemas”
Em sintonia, o diretor de Relações de Trabalho do Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas), José Carlos Paiva, considera que as conversas vêm evoluindo de forma positiva. “Eles solicitaram reajuste de 7%, e estamos atendendo os trabalhadores de salário mais baixo com esse índice. Para as demais categorias, estamos fazendo uma modulação de 4% a 5%. Ainda falta fechar esse número, mas creio que conseguiremos fazer isso, na próxima reunião. Não está complicado de a gente resolver, e estamos dando reajustes acima do INPC”, afiançou.
Conforme o executivo, o setor tem pouco a discutir nas cláusulas sociais. “A CCT do Amazonas é uma das mais abrangentes, comparada a outros Estados, como Ceará, Pará e até mesmo Pernambuco. Temos cerca de 90 cláusulas, que atendem quase todas as reivindicações feitas por eles, ao longo desses últimos 25 anos. O que ajusta mais são os valores de cesta básica, da refeição, etc. Esses ajustes finos devem ser acertados ainda nesta semana. Não vejo maiores problemas”, asseverou.
José Carlos Paiva aponta apenas um item de maior dificuldade para a chegada ao consenso. “É uma função que não existia até o ano passado, de montador de formas. Aceitamos inclui-la em 2023, e agora eles estão querendo mudar de alínea e passar para uma outra faixa salarial. Achamos que é muito cedo para isso, já que ainda está em fase de implantação. Fizemos uma proposta e eles ficaram de dar o retorno”, relatou.
Um dos pontos já acertados é a contribuição assistencial (desconto feito na folha de pagamento dos profissionais que trabalham em regime CLT, destinado ao sindicato). “Até o STF se pronunciar, não conseguíamos colocar, por uma questão de segurança jurídica. Tudo para as empresas não sejam prejudicadas futuramente, em situações levadas ao juízo. Mas, como o Supremo Tribunal Federal já manifestou, estamos aceitando incluir, de acordo com a decisão, atendendo os dois lados”, arrematou.
Conjuntura favorável a ganhos salariais
Os números fornecidos à reportagem indicam que as categorias representadas pelo Sintracomec estão inseridas na fatia majoritária de trabalhadores brasileiros com ganho real nas negociações salariais deste ano. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima que 77% dos 90 reajustes em abril chegaram a esse veredito, quando se leva em conta o INPC. Apenas 1,1% das tratativas entre patrões e empregados tiveram reajustes abaixo do indicador do IBGE – o menor número para o mês, desde 2022.
O resultado é amparado também por uma conjuntura favorável de maior oferta de vagas e maior procura por mão de obra. Os números mais recentes do Novo Caged, fornecidos pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência, informam que, no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, a construção civil gerou 956 vagas no Estado. Foi a maior alta para o período (+3,49%), entre as atividades econômicas locais. A demanda foi puxada pela atividade de construção de edifícios (+433 e +4,67%), mas se disseminou também entre as obras de infraestrutura (+271 e +5,30%) e os serviços especializados para construção (+252 e +1,94%).
