Políticos de todas as correntes ideológicas fizeram discursos em todas as Casas Legislativas ontem exaltando a figura do professor, fazendo reivindicações em nome da categoria, etc. O governador Omar Aziz foi além. Ele anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa projeto de mudança no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração que possibilita a promoção de 24 mil servidores da educação, sendo 17 mil professores. A medida vai gerar um acréscimo de R$ 60 milhões na folha de pagamento do Estado, mas este dinheiro pode ser colocado na conta dos investimentos, e não dos gastos. A promoção será vertical, horizontal e diagonal. Explica-se: não haverá exigência de prova para obtenção da promoção, será aberta a oportunidade de especialização e a gratificação de regência de classe será incorporada ao salário dos professores. Faltam pequenos detalhes para que a proposta desembarque no Parlamento.
BALANÇO
Um total de 259 emendas foram apresentadas pelos vereadores ao projeto de revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, além de 100 outras propostas de instituições, entidades e da população em geral, que serão transformadas em emendas. Os recordistas em formulações são os vereadores Marcel Alexandre (PMDB), com 43; Isaac Tayah (PSD), com 37 e Joãozinho Miranda (PTN). As áreas urbana e ambiental do projeto são as que concentram as maiores atenções.
IMPRESSIONANTE
O presidente da Anatel, João Rezende, admitiu, ontem, que existe vulnerabilidade na segurança dos dados que trafegam pela internet no país. Ele também confirmou a existência de 841 outorgas de antenas em solo brasileiro para a Embaixada americana. É um dado impressionante e mostra como os Estados Unidos têm controle sobre o que ocorre no Brasil. O depoimento ocorreu na comissão que investiga a espionagem.O executivo garante, por outro lado, que não há colaboração de empresas brasileiras com esse processo de espionagem. Menos mal.
OITIVAS
Após percorrer 22 municípios do interior, a CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa entra em uma nova etapa do processo investigativo. Na manhã de ontem, membros da comissão definiram, em reunião, o cronograma das oitivas, que começam no próximo dia 22. Neste período, serão ouvidos os órgãos da sociedade civil organizada, os órgãos de defesa do consumidor e as entidades de classe. Os primeiros a serem ouvidos serão Procon-AM, Decon (Delegacia do Consumidor) e MPE-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas).
POR ÚLTIMO
De acordo com o presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), os últimos a serem ouvidos pela comissão de inquérito serão as operadoras e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação). “Por meio das oitivas, vamos aferir os graus de satisfação e insatisfação e os problemas enfrentados por esses órgãos com relação à telefonia fixa e móvel e internet”, explicou Rotta. Depois vem sabatina com as operadoras.
INSATISFEITOS
Ambulantes, comerciantes, cooperativas e microempresários que vão fazer parte dos Centros de Comércio Popular, conhecidos como “Camelódromos”, poderão fazer empréstimo pelo Fundo de Fomento à Micro e Pequena Empresa para a construção dos centros comerciais em Manaus. O projeto de lei 401/2013, que vai permitir e regulamentar a concessão do empréstimo, foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus ontem e será encaminhada ao prefeito de Manaus para sanção.
MAMATA
Pela proposta encaminhada pelo Executivo Municipal e aprovada em Plenário, as cooperativas contratantes terão 15 anos para pagar o financiamento concedido sem incidência de juros e sem exigência de qualquer garantia. Os microempresários e comerciantes terão o prazo de sete anos e meio para o início da amortização da dívida, de acordo com o que determina o artigo 3º. O valor financiado por cada cooperativa será calculado de acordo com o número de cooperados.
POLÊMICA
A Câmara aprovou ontem o projeto de lei que proíbe empresas de jornais e revistas da cidade de publicarem propaganda para serviços de acompanhantes. A proposta, de autoria do Ouvidor da CMM (Câmara Municipal de Manaus), vereador Hiram Nicolau (PSD), ainda passa pela 10ª Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da CMM antes de seguir para a sanção do prefeito.
AGORA SIM
Ao contrário do que a coluna publicou há duas semanas, o recurso do ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus, Isaac Tayah, sobre o parecer do Tribunal de Contas, que considerou irregular a aquisição de móveis no final de sua gestão, em 2012, não foi acatado pelos conselheiros, mas sim, que estarão em tela 22 processos, inclusive as contas do ex-secretário municipal de Planejamento e Administração, Sandro Breval, referente ao ano de 2007.
DE NOVO
Entre os ex-prefeitos que tentam reverter as decisões contrárias do TCE estão Fullvio da Silva Pinto, de Rio Preto da Eva, e o recordista em recursos da corte, Fernando Vieira, de Presidente Figueiredo. Este tem três recursos referentes às contas de 2006 na pauta.
SIMPLES E BOM
Veja só como basta ter vontade para resolver determinados problemas: mais de 170 famílias da Associação de Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, localizada no município de Rio Preto da Eva, conseguiram aumentar significativamente a produção e a geração de renda depois que receberam da primeira-dama do Estado, Nejmi Aziz, um caminhão com capacidade de oito toneladas, em outubro do ano passado. Valor do investimento: R$ 168 mil. Simples e funcional.
