Rita Ferreira
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Mais de R$ 4,3 milhões foram repassados para entidades beneficentes participantes do programa Nota Fiscal Amazonense, desenvolvido pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) desde 2015. A campanha foi implementada para incentivar a população a exigir a nota fiscal em todas as compras e combater a sonegação de impostos no Estado.
Desde o início da Nota Fiscal Amazonense, há sete anos, 117 entidades sociais foram beneficiadas com os sorteios. Para as instituições, os prêmios variam entre R$ 50 a R$ 200, nos sorteios diários, e vai até R$ 20 mil, que é o valor do sorteio especial realizado no mês de dezembro.
O secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, destaca que as entidades sociais são parte fundamental da Campanha Nota Fiscal Amazonense. “São mais de 100 instituições, da capital e do interior, que recebem um valor equivalente a 40% de cada prêmio entregue aos consumidores, que é pago à parte, sem alterar o valor destinado à pessoa física”, disse.
Instituições são beneficiadas
O GACC (Grupo de Apoio à Criança com Câncer) é um das entidades beneficiadas pela campanha, já tendo recebido mais de R$ 10 mil. A coordenadora assistencial, Simy Essucy, relata que os valores são destinados a compra de kit suplementar.
“Com esses valores nós conseguimos continuar mantendo a casa de apoio funcionando e também usamos para compra de produtos do kit suplementar, que é uma suplementação para as crianças que estão fazendo quimioterapia e radioterapia. Esse projeto vem dando apoio financeiro a várias instituições”, disse.
A coordenadora também incentiva que a população continue participando do programa nota fiscal amazonense a fim de beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas pelas instituições.
“Que as pessoas continuem participando e continuem colocando seu CPF no momento da compra e quem ainda não se cadastrou que faça o cadastro e escolha o GACC para ser beneficiado porque o que é repassado para a instituição a gente consegue atender crianças e adolescentes com câncer e proporcionar a elas um tratamento digno e com qualidade”, reforçou Simy.
Como funciona a Nota Fiscal Amazonense
Cada pessoa física participante da campanha tem o direito de adotar uma entidade social para que também concorra aos prêmios, o que corresponde a 40% do valor que é pago separadamente. Hoje, 463 mil pessoas são cadastradas no portal Nota Fiscal Amazonense.
Desde o início do programa, a Sefaz observou um aumento de 220% na quantidade de Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas por ano. Em 2021, foram 256 milhões de notas emitidas contra apenas 80 milhões emitidas em 2015, ano em que a campanha foi implementada em agosto. O aumento é de 169%.
“Para nós, da Secretaria de Fazenda, é uma honra e um orgulho poder contribuir não apenas para a conscientização sobre a função social do tributo e para o combate à sonegação fiscal, mas também para o fortalecimento de entidades que atuam na atenção a pessoas em vulnerabilidade, pessoas com deficiência, entre outras áreas de enorme importância social”, ressaltou Alex Del Giglio.
Entidades participantes
A campanha Nota Fiscal Amazonense tem 95 entidades sociais cadastradas, sendo 48 no interior do Estado. Desde o início da campanha novas entidades têm sido credenciadas regularmente pelas secretarias da área social do Governo para participar do programa.
