Vencedora na eleição de 27 de novembro do ano passado, com 955 dos 2.634 votos apurados entre as quatro chapas concorrentes, a nova diretoria da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas) – da chapa 20, “OAB para os Advogados” – foi empossada ontem no auditório do MPE (Ministério Público Estadual), no bairro Nova Esperança. O grupo tem à frente o advogado Antônio Fábio Barros de Mendonça, sendo vice-presidente Simonetti Neto.
Como proposta principal, a nova administração da entidade vai ficar direcionada à transparência de seus atos frente à OAB-AM. “Todos os nossos atos administrativos e relações de receita e despesa estarão disponíveis na internet”, afirmou Fábio Mendonça.
Além da transparência, o apoio ao trabalho do advogado estará realizado por meio de subcomissões no fórum trabalhista, bem como nas áreas cível e criminal do Fórum Ministro Henoch Reis. “O objetivo é estar em presença permanente nesses locais para observar os abusos cometidos contra advogados em suas atividades profissionais”, explicou Mendonça.
Outro assunto cuja discussão a diretoria quer reativar em nível nacional diz respeito a leis prejudiciais aos honorários advocatícios. “Há ações que tramitam nas quais as leis especiais se sobrepõem às leis gerais e reduzem esses honorários”, disse o novo presidente da OAB-AM. Como exemplo, ele citou a Lei de Desapropriação em que processos se arrastam por anos e, ao final, o advogado precisa se contentar com porcentagens que variam de 0,5% a 5%, enquanto o correto seria até 20%.
Ainda no primeiro semestre deste ano, segundo Mendonça, a diretoria pretende implantar o Banco do Advogado em regime de cooperativa, a exemplo da Unicred, que já existe no segmento médico.
Perfil da diretoria
O presidente Antonio Fábio Barros de Mendonça é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e em economia pela Universidade Federal do Amazonas, instituição pela qual também é pós-graduado em direito do trabalho e em processual civil. O vice-presidente Simonetti Cabral Neto é advogado há 14 anos, formado pela Universidade de Fortaleza, no Ceará e já atuou como conselheiro federal da OAB-AM.
Também foram eleitos e vão tomar posse pela Chapa 20 “OAB Para os Advogados” a secretária geral Ida Marcia Benayon de Carvalho; o secretário geral adjunto Raimundo de Amorim Soares; o tesoureiro José Carlos Valim; os conselheiros federais fiscais titulares Jean Cleuter Simões Mendonça, José Alberto Simonneti Cabral e Miquéias Matias Fernandes. No conselho fiscal, Ademário do Rosário Azevedo, Carlos Varanda e Felismino Francisco Soares Filho.
A Caixa de Assistência traz Jairo Bezerra Lima, Hileano Pereira Praia, Maria Tereza Câmara Fernandes, Mirte Rufino Alves da Silva e Mário Baima de Almeida. Os conselheiros estaduais efetivos somam mais 26 profissionais de Direito.
A eleição para a o triênio 2010/2012 da OAB-AM mobilizou 2.634 advogados no final de novembro de 2009. A chapa vencedora, de Fábio Mendonça, obteve 955 votos contra 828 da Chapa 30, de Eid Badr, 722 da Chapa 40, encabeçada por Felix Valois e 103 da Chapa 10, liderada por Felix Ferreira. O processo teve 14 votos nulos e 12 em branco.
