Na opinião do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Belarmino Lins (PMDB), o exercício da atividade parlamentar foi de muito êxito nos últimos 4 anos, porque reuniu em todas as circunstâncias, sem nenhum problema com relação a quórum. “Quando um parlamento deixa de realizar suas reuniões por falta de quórum, denota que não é um parlamento atuante, comprovando que os parlamentares não demonstram respeito à sua função e pela sociedade, para quem os deputados estão obrigados a prestar contas da sua vida política”, avaliou.
Nesse particular, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas deu um bom exemplo, pois não deixou de realizar nenhuma reunião ordinária ou audiência pública por falta de quórum, demonstrando, assim, maturidade dos deputados. Um aspecto considerado positivo foi a realização de maior número de audiências públicas. Isso significa chamar, atrair a população, a sociedade civil organizada de fora para dentro do Poder Legislativo. Igualmente, ocorreram reuniões especiais, ou seja, só se faz reunião especial ou audiência pública quando existe um parlamento atuante.
Os deputados tiveram uma atuação exemplar, que precisa ser mostrada para a população. O nível de responsabilidade e de envolvimento nas deliberações que requerem a participação popular foi perfeita. Trata-se de uma legislatura que tem, verdadeiramente, bons resultados, a exemplo das comissões de Defesa do Consumidor, Defesa da Mulher (atuando na capital e no interior), Economia e Finanças debatendo a crise econômica, da Saúde, atuando em defesa da melhoria da qualidade da prestação de saúde pública e, assim, todas as comissões. Foram intensificadas as audiências públicas e especiais sem comprometer as reuniões ordinárias, participando mais, produzindo mais, e chamando a população para dentro do Poder Legislativo.
Na administração de Belarmino Lins foi implementada a construção da nova sede do Parlamento, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, Parque 10. A nova sede foi inaugurada no dia 28 de junho de 2006, dotada de equipamentos modernos e sofisticados.
Um grande legado dessa administração, juntamente com a construção da nova sede, foi à inauguração do Centro de Convivência do servidor. Na administração do ex-governador Eduardo Braga (PMDB) foram criados vários centros de convivência nos bairros de Manaus para a coletividade. Na Assembleia Legislativa os servidores contam com o Centro Técnico Jornalista Umberto Calderaro Filho, de múltiplo uso, e com a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, voltada para a formação e qualificação dos servidores.
O Centro Técnico cuida da família do servidor da Assembleia, daqueles que estão aposentados e que precisam ser reassocializados, ou seja, ter um lugar onde eles possam sentir orgulho de ser amazonense e de serem servidor da Assembleia. A Escola do Legislativo atua no treinamento e aperfeiçoamento dos funcionários. Neste ano de 2010, foi dado início às duas primeiras turmas de pós-graduação, em convênio com a UEA (Universidade do Estado do Amazonas).
Para a saúde dos servidores, hoje, a estrutura do parlamento dispõe de um setor médico de qualidade que inclui serviço odontológico, fisioterapia e outros benefícios com acompanhamento de médicos especializados.
A clientela dessa pós-graduação serão os servidores graduados da Assembleia. Eles terão as aulas ministradas nas dependências da Escola do Legislativo. Outra novidade é que haverá, também, uma turma de mestrado, também em convênio com a UEA, para qualificar ainda mais aqueles que já têm pós-graduação.
Para dar mais condições de trabalho aos servidores foi duplicada a capacidade do laboratório de informática que hoje possui dois laboratórios, com 40 computadores e a tendência é chegar a quatro laboratórios, ou seja, atingir um somatório de 80 computadores, para treinamento de servidores e seus dependentes, interagindo com as escolas públicas que visitam a Assembleia no programa “O Parlamento e o Estudante”. Estes estudantes visitam periodicamente à ALE e depois são convidados para participar de cursos de informática, gratuitos.
Estacionamento será rearborizado
A Assembleia possui, hoje, um estacionamento ampliado em mais de 440 novas vagas, com área reservada para deficientes, idosos e imprensa, eliminando as graves dificuldades enfrentadas por quantos visitavam o parlamento amazonense. O mais importante é que toda área do estacionamento será rearborizada, com planejamento.
Dentro do projeto está ainda a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a realização de grandes eventos – quando não puderem ser feitos na Praça do Povo (na entrada do prédio) -, ocorrerá numa área coberta, com capacidade para quase 600 pessoas nas arquibancadas e mais umas mil dentro da plataforma da quadra. No local haverá um outro complexo para agregar atividades físicas dos servidores que trabalharam a vida toda na Assembleia (aposentados).
Toda a estrutura montada permite que os aposentados freqüentem a academia e participem de jogos e danças. “Essas pessoas que estão fora do Poder, que eles ajudaram a construir, vão voltar a ter cidadania”, garantiu Belão, ressaltando que o Centro Técnico está dotado de todas as condições para proporcionar qualidade de vida aos servidores aposentados.
Também foi inaugurada uma garagem para os veículos oficiais da Assembleia, com dique para manutenção, troca de óleo, lavagem, etc. Com isso foi melhorado o nível de fiscalização e segurança do estacionamento.
Para fazer essa fiscalização com eficiência, foram compradas duas motocicletas para o setor de segurança manter a vigilância permanente do estacionamento, porque o estacionamento é muito grande, com quase 800 vagas. Além disso, foram construídas guaritas, que são os mirantes para os policiais ficarem vigiando as dependências.
