A legalização do trabalho intermitente, por meio da sanção da reforma trabalhista, viabilizará o reingresso de pessoas com idade acima de 40 anos e até mesmo dos aposentados, ao mercado de trabalho. Para consultores e empresários, a mudança favorece o setor produtivo e também ao cidadão que está, a algum tempo, fora de atuação profissional. O trabalhador ‘mais experiente’ poderá atender à empresa em dias e horários demandados pelo empregador e exercendo atividades compatíveis às condições físicas do pretenso empregado. A nova legislação entrará em vigor a partir de novembro deste ano.
A legalização da nova forma de contratação favorecerá tanto aos jovens como aos mais experientes, que hoje, estão fora do mercado de trabalho, explica o advogado e consultor, Clóvis Queiroz. Ele explica que no caso das pessoas que têm idade superior a 40 anos e do público aposentado, existe a oportunidade de retornar à atividade produtiva exercendo funções com jornadas de trabalho mais curtas que atendam à demanda da empresa.
“O trabalho intermitente favorecerá o reingresso dos mais experientes ao mercado de trabalho. Os aposentados também poderão voltar às atividades exercendo jornadas mais curtas. As mudanças efetivadas na legislação trabalhista foram pensadas para gerar postos de trabalho e não na precarização, no prejuízo. O foco foi a geração de empregos, o desentrave de uma legislação extremamente rígida, que ainda está em vigor”, disse Queiroz.
Buscando esclarecimentos
Conforme explica o consultor, a pouco mais de dois meses de a nova legislação entrar em vigor, as empresas buscam conhecer mais sobre as alterações no texto da Lei com o intuito de verificar a situação interna da empresa e as necessidades de alterações, se deverão ocorrer de forma imediata ou não. Queiroz afirma que a aprovação da reforma não refletiu em possibilidade de contratação de novos funcionários.
“As empresas estão em fase de pesquisa e buscam conhecer as mudanças para a verificação interna, se são aplicáveis ou não e se precisarão alterar de imediato. Não tenho visto empresas informando que vão contratar mais em decorrência na reforma trabalhista. Hoje, os empresários querem ver se a reforma será respeitada, aplicada, da mesma forma que foi aprovada”, comentou.
Facilitando negociações
Na avaliação do vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo, a atualização da reforma trabalhista facilitará a negociação entre o empregador e o empregado, isso porque os textos em que aconteceram alterações, segundo ele, trarão inovação às relações trabalhistas. Azevedo analisa que o trabalho intermitente permitirá o retorno das pessoas de mais idade às áreas industriais.
“O funcionário contratado por meio de trabalho intermitente poderá exercer uma atividade em dias alternados, conforme a necessidade da empresa, e recebendo remunerações conforme determinação das leis trabalhistas. Ele terá liberdade para ter até mais de uma ocupação”, disse.
“Poderemos aproveitar as pessoas que têm conhecimento técnico e vasta experiência profissional, mas que por ter uma idade mais elevada não conseguiu recolocação no mercado de trabalho.
Ele poderá exercer atividades conforme sua disposição física e disponibilidade de horário. Com certeza, as empresas procurarão a mão de obra mais qualificada. Esse novo colaborador poderá ser, inclusive, uma espécie de orientador no processo de capacitação dos funcionários mais novos”, completou.
Mão de obra
Para o presidente da ACA (Associação Comercial do Amazonas), Ataliba Davi Antonio Filho, algumas atividades existentes no setor de serviços também deverão absorver a mão de obra mais qualificada e experiente. Ele cita a atividade de guia turístico como um exemplo. “O trabalho intermitente permitirá que o aposentado ou o cidadão que tem idade acima dos 40 anos exerça atividades em dias e horários alternados.
O guia turístico, por exemplo, pode trabalhar conforme agendamento. Por outro lado, no comércio a atividade exige que a pessoa cumpra a carga horária completa de trabalho”, citou.
