No Amazonas a expectativa é grande para que a nova Lei Geral do Turismo seja sancionada pelo presidente Lula. Após a aprovação pelo plenário do Senado Federal, onde recebeu uma emenda, a lei agora passa por apreciação na Câmara dos Deputados. Os órgãos oficiais do Estado e do município dizem acreditar que a lei chegará para organizar o turismo nas regiões, servindo de parâmetro para futuras cobranças aos empreendimentos privados ligados ao setor.
Segundo dados da Amazonastur, o Estado recebeu em 2007 cerca de 430 mil turistas, superando em 15% o número do ano anterior. Desses, cerca de cinco mil são oriundos de São Paulo, o Estado brasileiro que mais emitiu turistas ao Amazonas. Entre os países, os Estados Unidos lideram o ranking, com 28 mil turistas, seguido da Alemanha, com nove mil. Estes números ajudaram a colocar o Norte como a segunda região em fluxo de turistas, perdendo apenas para o Sudeste.
Apesar do potencial, o Estado encontra dificuldades para estabelecer números exatos de faturamento, pois não há uma regulamentação que exija o cadastro das empresas atuando no setor. O diretor de turismo da Amazonastur, Jordan Gouvêa, explicou que a nova lei prevê uma punição para essas empresas no caso de não estarem inclusas no cadastro do governo federal. “Essa inclusive foi a primeira alteração sofrida pela lei no Senado Federal, pois o valor da multa diminui de R$ 30 mil para R$1.000”, disse.
Jordan Gouvêa avalia como positiva a criação dessa lei, que deve impulsionar o turismo brasileiro. “Com essa organização teremos forças para transformar o turismo na primeira atividade econômica do país, como já acontece em países como Espanha e Portugal”, comentou. Ele explicou que existe um empenho significativo do governo federal, por intermédio do Ministério do Turismo, para que a lei passe a vigorar em breve.
Estado controla empresas do setor, diz Amazonastur
“Antes de sair do ministério, a Marta Suplicy fez uma reunião com as entidades estaduais de todo o país e com parlamentares da base aliada do governo, na qual pediu empenho para que essa lei fosse aprovada com urgência. Com o ministro Luís Barreto também existe interesse”, disse o diretor. Jordan lembrou ainda que a Manaustur mantêm um núcleo que é a representação do ministério no Amazonas, onde há, entre outras atividades, o controle das empresas ligadas ao turismo no Estado.
Turismo nacional
A lei foi constituída a partir de discussões iniciadas em 2005 entre os órgãos de turismo municipais e estaduais em todo o país, além de atender a pleitos do terceiro setor (comércio), que também está envolvido no contexto de construção do turismo nacional. Aprovada na Câmara dos Deputados, faltará apenas a sanção do presidente para começar a valer em todo o território brasileiro.
A Amazonastur contabiliza no Estado em média 80 hotéis, e 130 agências de viagens inclusas no cadastro de controle do ministério. Essas empresas precisam passar por inspeções de órgãos como o corpo de bombeiros, a vigilância sanitária entre outros, sempre com a coordenação da Amazonastur. É necessário também que eles expliquem exatamente as características de sua atuação no mercado, para que não haja confusão ou dubiedade.
“Precisamos saber perfeitamente o que é um hotel e o que é apenas um local propício à prostituição, e a nova lei nos ajudará com isso. Ela possibilitará, inclusive que combatamos problemas sérios do turismo como a exploração da prostituição infantil”, defendeu Jordan.
