A partir desta sexta-feira (1), inicia a segunda etapa do processo de cadastramento pelo novo SisRGP 4.0 (Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira). Os profissionais da pesca que já possuem a licença regular e pescadores que buscam primeira inscrição como profissionais passam a contar com a nova ferramenta. Lançada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o novo sistema é um avanço e vem suprir uma demanda antiga no quesito atualização de dados do pescador profissional, a última ocorreu em 2013.
O novo sistema promete a obtenção do registro e licença de uma forma muito mais célere, desburocratizada e sem custos para os pescadores, já que todo o procedimento será feito on-line, pelo próprio interessado. No Amazonas, 130 mil profissionais da atividade pesqueira aguardam para se cadastrar ou recadastrar junto ao RGP (Registro Geral de Pesca).
O superintendente federal de Agricultura no Amazonas, Guilherme Pessoa, destaca que a realização desse processo para os pescadores profissionais via SisRGP 4.0 permitirá a regularização de aproximadamente 1 milhão de trabalhadores da pesca em todo o Brasil, trazendo segurança jurídica para o setor pesqueiro e otimizando a gestão do cadastro dos pescadores por parte do Ministério da Agricultura.
“Uma das mudanças é que o cadastro dos pescadores se tornará mais seguro e menos vulnerável a distorções e fraudes, permitindo que os verdadeiros profissionais obtenham suas licenças e alcancem as políticas públicas voltadas à categoria”.
É importante ressaltar que todos os pescadores e pescadoras profissionais no Brasil poderão realizar o cadastramento ou recadastramento diretamente pelo SisRGP 4.0 de forma gratuita.
Guilherme Pessoa ressalta que a Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas firmou um acordo de cooperação técnica com o governo do Amazonas, de forma a disponibilizar assessoramento técnico e estrutura de lógica e informática presentes em escolas da Seduc (Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas) bem como outras instituições públicas no interior do Estado, de forma a mitigar a dificuldade de acesso digital a qual nossos pescadores estão sujeitos.
Conforme informações descritas no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o recadastramento permitirá regularizar as licenças em situação suspensa de pescadores que tenham apresentado recurso administrativo dentro do prazo estabelecido, após a devida análise do recurso pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do estado de sua residência.
Os pescadores que trabalham somente com o protocolo de requerimento de licença inicial, poderão solicitar sua inscrição e licença no novo SisRGP 4.0 e apresentar o protocolo, juntamente com os outros documentos obrigatórios, para obter sua licença
Para os pescadores iniciais, aqueles que em algum momento já solicitaram inscrição junto ao RGP, sem que tenham recebido suas respectivas licenças, atuando na atividade apenas com os protocolos das respectivas solicitações, o cadastro inicia a partir do dia (1) de novembro
“É importante que os pescadores não percam a oportunidade de acessar essa política de tão grande relevância”, frisa o superintendente federal de Agricultura no Amazonas, Guilherme Pessoa.
Como acessar o SisRGP 4.0
Os pescadores podem acessar o novo sistema sem intermédio de associações e entidades do setor. É só acessar o site e criar uma conta no gov.br, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu Gov.Br, Internet Banking ou Certificado digital.
Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional.
Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.
Foto/Destaque: Divulgação
