Rita Ferreira
@ritaf20
O número de divórcios no Amazonas aumentou 29,09% em dois anos. Os dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil apontam que, em 2019, a quantidade de casais que se divorciaram foi de 691, e em 2021, o número saltou para 892. Este ano, 455 casamentos já foram dissolvidos. A separação impacta a economia dos cônjuges, e tem reflexos na economia local.
Este aumento está ligado à pandemia de Covid-19, como explica a advogada especialista em direito de família, Luiza Simonetti. “As pessoas passaram a conviver num ambiente mais restrito sob uma atenção muito maior, sob o risco de morte, tendo que cuidar diretamente dos filhos sem ajuda de auxiliares e tudo isso aumentou o atrito dos pares”, explicou.
Outro fator levantado pela advogada para interpretar esse número maior de separações é a questão econômica agravada pela pandemia. “O impacto econômico da pandemia também refletiu sobre as relações. As pessoas têm menos dinheiro, mais despesas, aumento das coisas no supermercado disparou, as escolas passaram a prestar menos serviços e mantiveram o mesmo preço, então a falta de dinheiro agrava muito os problemas dentro do casamento”, ressaltou.
Gastos com divórcio
Os próprios divórcios causam um impacto econômico para as famílias, sobretudo, para aquelas que não possuem patrimônio e têm filhos gerados durante a união.
A economista Monica Damasceno aponta que os divórcios geram despesas na documentação em cartório. “Ninguém se divorcia em função de bens, e sim porque o relacionamento acabou mas é um fator significativo na economia sim quando há um divórcio. Há despesas com advogado e cartório, que geram renda e de certa forma contribuem para a economia crescer”, destacou a especialista sobre o impacto também na economia local.
Um casamento que termina por meio extrajudicial, ou seja, sem disputa por patrimônio e com consenso entre as partes, sai em média por R$184, segundo informações da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg). O valor é referente às taxas de cartório necessárias para desfazer o enlace.
Os casais que optam pela separação total de bens no ato do casamento e aqueles que não possuem filhos em comum, costumam terminar a união de maneira mais fácil, do ponto de vista legal. Isso porque a partilha do patrimônio do casal leva em consideração as posses de cada cônjuge antes do casamento. Já a riqueza gerada por ambos durante a união é repartida de forma igualitária.
Impacto para cônjuges
Luiza Simonetti destaca que em muitos casos a dissolução do casamento gera impactos negativos mais severos para um dos pares. A advogada explica que normalmente as mulheres que, em consenso com o companheiro, decidiram não trabalhar enfrentam mais dificuldades após o término do casamento.
“O que mais traz despesas em um divórcio é quando um dos pares opta durante a convivência por não trabalhar, para se dedicar a casa, se dedicar aos filhos ou por falta de capacidade profissional, ou por qualquer que seja o motivo, porque ela que vai sofrer o maior impacto econômico no pós casamento. A responsabilidade de um cônjuge para com outro é limitada em termos de tempo. Já tem uma decisão que foi massificada no sentido de dizer que o cônjuge não pode ser um órgão previdenciário para o outro”, destacou.
A advogada salienta que o divórcio foca na reestruturação familiar e na reorganização financeira da família e não apenas no desfazimento da unidade familiar. “A família continua existindo apesar do divórcio e a partir dele novas famílias surgem. O que era uma família, após o divórcio vão virar duas famílias, então são mais casamentos”, reforçou.
Damasceno também observa que, após o divórcio, o cônjuge que optou por não trabalhar durante o casamento, sendo geralmente a mulher para se dedicar a criação dos filhos, costuma buscar a inserção no mercado de trabalho para recomeçar a vida.
“A partir do divórcio a consorte passa a ser mais uma mão de obra disponível no mercado de trabalho que vai gerar renda e consequentemente aumentar o consumo, fazendo o ciclo da riqueza aumentar”, disse.
Orientação de especialista
Simonetti indica que hoje os casais que desejam contrair matrimônio deveriam optar pela separação de bens a fim de facilitar o processo de divórcio, caso isso venha a acontecer no futuro. Para a advogada especialista em direito de família e que atende inúmeros casos de divórcio, esta é uma parte importante do contrato de casamento.
“A gente deveria começar contando com a possibilidade de quando terminar porque termina, nem que seja pela morte. A separação total de bens preserva até mesmo o casal de atritos em relação ao dinheiro porque o que é de um não é de outro e cada um vai zelar pelo seu patrimônio”, reforçou.
