O Conselho Federal da OAB reagiu à manifestação do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, que chamou de fascista a lista de inimigos da advocacia da seccional paulista da Ordem. “Se o procurador-geral pode dizer bobagens como essa, é porque o país vive a plenitude democrática — e a OAB tem tudo a ver com isso”, disparou o presidente nacional da entidade, Cezar Britto.
Na quarta-feira passada, durante ato de desagravo a três promotores acusados por advogados de invadir, ao lado de policias, um escritório de advocacia, em Piracicaba (SP), Rodrigo Pinho disse que a OAB atua de forma fascista ao organizar e divulgar uma lista de “inimigos dos advogados”. Para o procurador-geral de Justiça a lista é uma tentativa de intimidação ao Ministério Público. Foi a primeira vez que o MP paulista faz um ato de desagravo a membros da instituição. Os fatos que geraram o desagravo aconteceram em 2005.
Rodrigo Pinho e o presidente da seccional paulista Luiz Flávio Borges D’Urso se encontraram frente a frente em evento no Tribunal de Justiça Militar, em São Paulo, na sexta-feira,15. D’Urso falou primeiro e declarou publicamente o seu descontentamento e irritação com as declarações do procurador-geral. Por sua vez, Pinho disse que respeita a Ordem dos Advogados do Brasil, mas que a lista de desafetos foi uma criação “nos moldes da ditadura militar”.
Lutas da
instituição
Em nota oficial, o presidente da OAB nacional, Cezar Britto, lembrou das lutas da instituição desde o Estado Novo, passando pela ditadura de 64, contra a censura e o arbítrio e em prol da Anistia e das Diretas Já. E disse que Pinho mostra que “desconhece a história contemporânea de seu próprio país — e isso já o fragiliza para o exercício de função da magnitude da que exerce”.
O conselheiro federal da OAB por São Paulo Alberto Zacharias Toron afirmou que a lista é um mecanismo de defesa da classe, um cadastro de pessoas que desrespeitam e maltratam os advogados. “Fascista é o MP que apoiou a ditadura”, alfinetou.
O presidente da seccional fluminense da OAB, Wadih Damous, também se manifestou sobre o episódio. Para ele, a declaração foi infeliz. “Taxar de fascista esse comportamento institucional da OAB de São Paulo é que pode ser considerado de fascista”, retrucou. Damous afirmou ainda que determinados membros do MP praticam “arbitrariedades e ilegalidades contra a advocacia, chancelam operações policiais, algumas delas ao arrepio da lei como os episódios de invasão de escritórios de advocacia”.
