A Oi espera que o conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprove no próximo dia 14 a abertura de consulta pública relativa a mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas), necessárias para que a compra da Brasil Telecom possa ser concretizada. O presidente da companhia, Luiz Eduardo Falco, disse ontem que essa é a data possível para que o processo entre em uma nova fase. “O que nos chegou é que há chances de que duas consultas possam ir ao conselho diretor da Anatel no dia 14. Seria essa a data possível”, afirmou.
As duas consultas às quais Falco se referiu são relativas às mudanças no PGO e na definição de novos marcos de regulação. A alteração do PGO é fundamental para que a compra da Brasil Telecom pela Oi possa ser formalizada. A regra atual não permite que uma empresa de telefonia fixa compre outra em área diferente. As propostas ficam em consulta pública por 30 dias. Após esse período, a Anatel poderá dar o veredicto final sobre as mudanças na lei.
Falco voltou a defender o negócio e disse que a compra aconteceria, independentemente do processo de reestruturação societária do controle do capital da Oi.
Ajuda do
governo
A nova composição, que ampliou a participação acionária dos grupos Andrade Gutierrez e La Fonte, teve financiamento de R$ 2,5 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Essa parte da operação, criticada por alguns analistas do setor, foi defendida pelo presidente da Oi.
“São grupos fortes que atuam há anos no setor, e em outros também. Ele obtiveram linhas de crédito aqui e lá fora. É forçar um pouco criar essas coisas que não estão juntas. A compra e a reestruturação são coisas separadas. Poderia ser feito uma coisa só, sem o outro, necessariamente”, observou.
