O auxiliar técnico de edificações Maurício Soares, 23, ainda não sacou o PIS, mas já sabe o que fazer com o recurso: “Vou aproveitar as liquidações nesse início de ano para comprar algumas confecções”. Ele é um dos oito mil trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial do calendário atual do PIS, no Amazonas, conforme registros da CEF (Caixa Econômica Federal), até o último dia 22. Juntos, eles podem injetar pouco mais de R$ 3,3 milhões na economia local, com a utilização do benefício.
Segundo dados da agência econômica, o número de trabalhadores que, até a data especificada antes, não sacaram o benefício, no valor de R$ 415, representa 6,54% do total de pessoas. Já foram pagos mais de R$ 46,6 milhões, gerando benefícios diretos a mais de 114 mil trabalhadores no Estado, ou 93,46% do total de beneficiários.
De acordo com o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Valdemir Santana, o número de trabalhadores que ainda não sacaram o PIS só não é menor por falhas da própria categoria. “Os sindicatos dos trabalhadores e as empresas acabam não repassando informações aos trabalhadores quanto aos benefícios. O PIS é um direito do trabalhador e não pode ser desvinculado na composição da renda”, afirmou.
Retração
nacional
Números da CEF apontam ainda decréscimo nacional, ano a ano, na proporção de trabalhadores que não receberam o abono. No calendário de 2001/2002 cerca de 8% não havia sacado o recurso. Já no último período de pagamentos, o calendário 2007/2008, esse índice caiu para 3,9%.
O objetivo traçado pela Caixa e pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) é chegar a 97% de efetividade total do pagamento no calendário 2008/2009. Ao mesmo tempo, vem crescendo o número de trabalhadores com direito ao abono salarial: de 4.345.796 no calendário 2001/2002 para 13.246.616 no calendário atual.
Informações da CEF dão conta de que o saque do PIS já está liberado para todos os trabalhadores com direito ao benefício e pode ser feito até o dia 30 de junho de 2009, com o Cartão do Cidadão nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou, sem o Cartão do Cidadão, em qualquer uma de suas agências.
“Antes de ir aos locais de atendimento, é importante que o trabalhador verifique se já recebeu o benefício antecipadamente por meio de crédito em conta ou pelo convênio Caixa PIS-Empresa. Para se certificar, basta conferir os extratos bancários de julho a novembro de 2008, no caso do crédito em conta ou, no caso do convênio mantido com a empresa, os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro deste ano”, explicou a nota da CEF.
Caso o Abono não seja retirado, o dinheiro retorna para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Já os rendimentos não sacados voltam para a conta de PIS do trabalhador, somando-se ao saldo de quotas.
Beneficiários com direito
O trabalhador cadastrado no PIS até 2003 que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2007 com carteira de trabalho assinada pela empresa; tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tenha tido seus dados informados corretamente por sua empresa na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base 2007 é o beneficiário do PIS.
Quanto aos rendimentos, tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo de quotas do PIS.
