O Brasil conseguiu ontem a condenação na OMC (Organização Mundial do Comércio) das barreiras ao suco de laranja nacional impostas pelos Estados Unidos. A entidade máxima do comércio em Genebra julgou ilegais as medidas protecionistas americanas e ordenou que sejam retiradas. A vitória, a primeira do Brasil com o governo Obama, vem num momento de crescente tensão na relação comercial bilateral. O governo brasileiro estima que tem contribuído de forma importante para a redução do deficit comercial dos EUA, mas não tem recebido concessões em troca. Hoje, os Estados Unidos são apenas o terceiro principal destino das exportações nacionais, superado por Argentina e China. Pelos cálculos do Itamaraty, o país com o qual os EUA têm o maior superavit é justamente o Brasil.
Para completar, em um dos poucos setores em que o país é competitivo, o etanol, o governo americano deixou claro que não vai abrir seu mercado, uma promessa feita por Barack Obama durante a campanha eleitoral.
Boa notícia
A vitória de ontem foi comemorada no governo. O Brasil alegou que há dez anos os americanos vêm sendo condenados pela OMC pela forma que aplicam medidas antidumping. Mas, mesmo assim, repetiram as mesmas barreiras contra o suco brasileiro. O Itamaraty espera que a disputa não apenas traga um “alívio” aos produtores de suco no Brasil, mas também contribua para frear a prática americana em outros setores.
O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, com US$ 1.7 bilhão. Mas o faturamento de US$ 400 milhões com exportações para os Estados Unidos foi afetado em 2009. Além do real valorizado, da sobretaxa e do menor consumo no mercado dos EUA, os americanos dobraram o estoque de suco durante o ano.
A barreira ao suco de laranja é um velho ponto de discórdia entre os dois governos. Os produtores da Flórida são os principais concorrentes dos brasileiros. Mas foi apenas em 2008 que empresas e governo decidiram reagir. Depois de 15 meses de avaliação por parte dos árbitros internacionais, a OMC condenou as medidas americanas. Na abertura da disputa, o Itamaraty avaliou que as margens de dumping calculadas pelo governo americano foram artificialmente infladas por terem sido calculadas com o uso de um mecanismo conhecido como “zeroing”. Praticar dumping significa vender abaixo do preço de custo no país de origem.
