OMC condena subsídio europeu de US$ 20 bi concedido à Airbus

A OMC (Organização Mundial do Comércio) condenou formalmente os subsídios europeus recebidos pela fabricante de aviões comerciais Airbus, concluindo a primeira metade de mais cara disputa comercial na história da instituição O caso havia sido aberto pela concorrente americana Boeing, que alegou ter sofrido prejuízos diante da ajuda europeia à rival.
Segundo reportagem publicada pelo Wall Street Journal, a OMC decidiu que cerca de US$ 20 bilhões em empréstimos públicos concedidos à produção do superjumbo A380 da Airbus foram subsídios ilegais à exportação.
O representante do Comércio dos Estados Unidos, Ron Kirk, declarou “vitória” no caso contra a Airbus na OMC, pedindo que os países da União Europeia acabem com os empréstimos preferenciais para a fabricante de aviões. Kirk disse que cada instância da ajuda europeia, denominada “auxílio de lançamento”, estava destinada a ser um subsídio à exportação ilegal.
“O que emerge deste relatório do painel é que a Europa nunca foi capaz de fornecer auxílio de lançamento de uma maneira que seja consistente com suas obrigações na OMC”, afirmou o escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, em inglês), Tim Reif, em comunicado.
“O relatório deste painel deverá ser, portanto, um forte sinal para que a União Europeia e seus países-membros reduzam seus desembolsos de auxílio de lançamento”, destacou o comunicado do USTR.
O presidente e executivo-chefe da Boeing, Jim McNerney, elogiou, em um comunicado separado, a “arrasadora vitória legal” na OMC. Os EUA abriram o caso em 2004 para proteger a competitividade da companhia norte-americana.
Em resposta à decisão da OMC, a Comissão Europeia disse que continua empenhada a obter uma “solução negociada” sobre a disputa. “A União Europeia “continua comprometida com uma solução negociada para o litígio sem precondições de ambos os lados”, disse o comissário de Comércio da União Europeia, Karel De Gucht, em comunicado.