Opinião: A arrecadação brasileira e a transferência de riqueza

Em: 3 de setembro de 2012
Os governos, e suas máquinas arrecadadoras, não têm motivos para se queixar
Os governos, e suas máquinas arrecadadoras, não têm motivos para se queixar

Os governos, e suas máquinas arrecadadoras, não têm motivos para se queixar. Continua a ser observado, como de costume nos últimos anos, um expressivo crescimento na receita tributária, seja dos Estados -ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços)-, seja das receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal.
Esse fenômeno se repetiu no 1º semestre de 2012. Os Estados do Sudeste tiveram um acréscimo de 5,2% no volume arrecadado de ICMS no período. Já os Estados do Sul do Brasil viram sua arrecadação desse imposto subir incríveis 12% (admitindo que no Rio Grande do Sul a arrecadação de maio seja idêntica à de abril, uma vez que o número do Estado ainda não foi divulgado). A União, por sua vez, teve um aumento de 6,5% e de 14% nas arrecadações tributária e previdenciária, respectivamente.
Esses números impressionam e intrigam. Afinal de contas, o país como um todo teve um crescimento medíocre no 1º semestre de 2012! Que mágica, que fenômeno é esse em que se observa uma evolução da economia muito próxima de ZERO e os governos continuam com suas arrecadações em uma espiral apontando para cima?
Essa transferência de riqueza, dos indivíduos e das empresas para o Estado, causa uma sensível distorção na divisão de forças da sociedade. Gera, segundo nossa avaliação, um perigo de ruptura entre o Estado e seus financiadores. Até quando a sociedade civil privada, que trabalha, produz, investe, empreende e gera riqueza, vai tolerar financiar um Estado opulento, perdulário, que pouco investe, que regula mal e que se interfere diuturnamente nas atividades privadas?
Somente discursos da presidente Dilma Rousseff e do seu Ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticando os empresários por não investirem não vão trazer resultados. Os agentes econômicos precisam de regras claras, de um ambiente saudável e de perspectivas que permitam retorno do seu capital investido.
E o Brasil não tem dado esses sinais. Ao contrário. O governo exonera pontualmente, privilegia setores econômicos (são sempre os mesmos!), não ataca os problemas reais da economia (carga tributária e infra-estrutura) e não planeja. Também criticamos a falta de um estudo estratégico para o Brasil. Toda empresa, se quiser ter sucesso, tem seu planejamento estratégico. Qual é o plano estratégico do Brasil? Qual dos últimos governos de plantão elegeu as prioridades do país, seus gargalos, suas demandas, seus pontos fracos e fortes? Análise SWOT é uma ferramenta básica de todos que pretendem criar um plano de negócio e os governos brasileiros parecem desconhecer essa ferramenta.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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