Oposição alerta sobre endividamento exagerado do Estado

Embora tenham votado a favor do projeto de lei que permite ao governo do Estado a contratação de empréstimo da ordem de R$ 164 milhões destinados a obras de duplicação da Rodovia AM-070, os deputados de oposição na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) afirmam que dificilmente o governo estadual conseguirá pagar as sucessivas dívidas contraídas recentemente para a realização de grandes empreendimentos no Estado.
Os parlamentares afirmam que a obra de duplicação da AM-070, com um custo total de R$ 214 milhões, vai endividar mais o Estado. Para o deputado Marcelo Ramos (PSB), “o cenário econômico é amarelo”, pois o Estado possui uma arrecadação da ordem de R$ 10 bilhões e uma receita corrente líquida de R$ 8 bilhões, “e ocorre que o Estado gasta muito com custeio e não tem capacidade de pagamento, alguém vai pagar essa conta”.
Marcelo elenca uma série de megaempreendimentos recentes que, de acordo com ele, comprometem a capacidade do Estado de assumir novas dívidas. “O Estado tem investido muito e não tem como pagar, vejamos o exemplo da ponte Rio Negro que custou 400 milhões, a Arena da Amazônia custou muito mais de 500 milhões, o Sistema Monotrilho 600 milhões e o Promsamim com mais alguns milhões”, afirma.
Na mesma linha de Ramos, o deputado Luiz Castro (PPS) critica o endividamento e protesta contra a forma como a Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei que determina o empréstimo de R$ 164 milhões para a duplicação da AM -070 junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “O projeto não tem planilha e nós queremos saber quais são os custos desse projeto, e a ALE não pode ser uma casa meramente homologatória”, criticou.
Em defesa do governo, o presidente da Comissão de Obras da ALE, deputado Marco Antônio Chico Preto (PP), disse ao Jornal do Commercio que o governo do Estado, ao contrário do que afirma a oposição, possui hoje uma dívida consolidada de R$ 3 bilhões, segundo dados do Senado Federal e do Tesouro Nacional. “O Estado possui sim capacidade para honrar o pagamento contraído ao BNDES e precisamos afastar essa ideia de demonização do endividamento, o endividamento é comum na vida de todo mundo, inclusive do governo”, sustenta, garantindo que o projeto sobre a duplicação da AM-070 será debatido em reunião pública com a população sob a coordenação da Comissão de Obras da ALE.
Além do empréstimo junto ao BNDES, a Assembleia Legislativa aprovou também ontem projetos de lei sobre a criação da Secretaria Executiva de Cultura no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura e sobre a instituição do FPS (Fundo de Promoção Social).