A denúncia de que a Fundação José Sarney desviou recursos de um patrocínio cultural da Petrobras vai ser alvo de uma investigação do Ministério Público. A oposição protocolou na sexta-feira uma representação contra o coordenador de projeto da fundação Raimundo Nonato.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), também levou a acusação para o Conselho de Ética do Senado, pedindo que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), seja investigado por quebra de decoro parlamentar.
Segundo o tucano, as explicações de Sarney de que não tem responsabilidade administrativa sobre a fundação que leva seu nome não convenceram. “São denúncias graves, que foram rebatidas pelo presidente Sarney, mas foram explicações incompletas, inconsistentes e insuficientes”, disse.
O presidente do Senado já foi denunciado no Conselho de Ética por Virgílio e é alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar pela edição dos atos secretos. O colegiado estava sem funcionar desde março por causa da falta de indicação dos componentes pelos líderes partidários. O conselho deve ser reativado na próxima semana, véspera do recesso parlamentar.
A representação entre ao Ministério Público e ao Conselho de Ética contra Sarney leva em consideração reportagens da Folha e do jornal “Estado de S. Paulo”. A Folha mostrou que que a Fundação José Sarney em São Luís (MA) tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.
Segundo reportagem do “O Estado de S. Paulo”, ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador peemedebista José Sarney (AP). O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.
Uso do regimento
Aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dizem que as denúncias apresentadas contra ele no Conselho de Ética da Casa vão ser derrubadas com base no regimento do colegiado. De acordo com as normas do conselho, as denúncias devem ser arquivadas quando os “fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato’’.
As três denúncias entregues ao conselho contra o peemedebista têm como foco fatos que ocorreram antes de Sarney ser reeleito em 2006. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), entregou duas reclamações contra o presidente do Senado.
Na primeira, responsabiliza Sarney pelos atos secretos por ter indicado em 1995 o ex-diretor-geral Agaciel Maia para o cargo. A outra diz que Sarney interferiu no Ministério da Cultura a favor da fundação que leva seu nome em 2005.
Para os aliados de Sarney, as denúncias deveriam ter sido analisadas na época dos fatos.
