Após a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) ter decidido não investigar as denúncias que pesam contra o deputado Ricardo Nicolau (PSD), o deputado José Ricardo Wendling (PT) anunciou que o caso não será encerrado. “Irei reunir com os demais deputados de oposição (Luiz Castro e Marcelo Ramos) para decidirmos qual encaminhamento jurídico que daremos sobre esse caso. A Assembleia não pode se omitir em tomar uma decisão sobre o assunto, para deixar somente nas mãos da Justiça. Este poder é independente”, declarou.
José Ricardo, juntamente com Marcelo Ramos (PSB) e Luiz Castro (PPS), apresentou Requerimento à Mesa Diretora da Aleam para que se declare o impedimento e o consequente afastamento do ouvidor-corregedor da Casa, deputado Ricardo Nicolau, para a prática de qualquer ato no processo interno de investigação ético-disciplinar.
Para o parlamentar, o corregedor não poderia ter despachado sobre o processo no qual está diretamente envolvido. A Comissão de Ética da Casa enviou para o corregedor o pedido de investigação envolvendo o ex-presidente da Casa, deputado Ricardo Nicolau, em superfaturamento nas obras do edifício-garagem, de autoria do petista, juntamente com Luiz Castro e Marcelo Ramos, sendo que o mesmo o reencaminhou à CCJR.
“Ele deveria se considerar impedido de despachar sobre esse assunto. Esse ato deve ser considerado nulo e sem validade”, afirmou o deputado, defendendo que o corregedor deve se afastar para a nomeação de um dos membros da Mesa Diretora ou então renunciar do cargo para que haja uma nova eleição.
Justificativas
O presidente da Comissão, deputado estadual David Almeida (PSD), rebateu a acusação de que houve manobras para que a comissão se reunisse na quarta-feira (18). Almeida apontou que, ao chegar à Assembleia na quarta-feira, ficou preocupado pelo fato de que membros da CPI da Telefonia iriam viajar na quinta. Como havia quatro membros presentes e o presidente em exercício Belarmino Lins (PMDB), fez a convocação para a reunião.
