Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados vão tentar quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades ligadas ao MST (Movimento dos Sem Terra). A tentativa será possível após o prazo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga supostas irregularidades no envio de recursos ao MST ter sido oficialmente prorrogado até o dia 13 de janeiro.
Segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mais de 130 requerimentos que tratam de quebra de sigilo de ONGs estão na pauta da CPI para serem votados.
A intenção da oposição é ter acesso a informações sigilosas de entidades como o Inocar (Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural), a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), a Concrab (Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária) e o Cepatec (Centro de Formação e Pesquisa Contestado).
“O exame feito até agora foi apenas dos convênios. Você não consegue enxergar irregularidades, se não se identificam as movimentações bancárias, fiscais. O relatório apresentado parece mais um habeas corpus preventivo. Queremos proceder com as investigações para que se tragam resultados”, diz Onyx.
A intenção da oposição é mudar os rumos da CPI. Os membros da comissão, na maioria governistas, tendem a aprovar o relatório do deputado Jilmar Tato (PT-SP), que concluiu que não há irregularidades nos repasses feitos às entidades ligadas ao MST. Já foram quatro tentativas de votar o relatório de Tato, mas nenhuma votação ocorreu por falta de quorum.
Em seu relatório, Jilmar Tato afirma que não houve desvios de verbas na execução de convênios entre a União e entidades ligadas ao MST.
O parlamentar, no entanto, diz que é preciso aprimoramento da reforma agrária no país e defende que a dotação orçamentária e a quantidade de pessoal nos órgãos públicos para atender à redistribuição fundiária no Brasil são insuficientes.
Oposição vai investigar repasses ao MST
Em: 21 de julho de 2010
Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados vão tentar quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades ligadas ao MST (Movimento dos Sem Terra).
Redação
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