O Governo do Amazonas tem investido em diversas frentes para manter a economia do Estado aquecida e enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus, conforme determinação do governador Wilson Lima. A capital Manaus, que completa 351 anos, recebe atenção especial por concentrar mais de 2,2 milhões de habitantes e ser principal motor da atividade econômica estadual.
Melhor gestão das contas públicas, manutenção de obras em execução, fomento para o empreendedorismo, estímulo ao setor primário e programas voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade agravada pelos efeitos da Covid-19 estão entre as principais medidas.
Melhorias promovidas pelo Governo do Estado na gestão fiscal tem assegurado que a administração consiga ampliar os resultados positivos na arrecadação estadual, o que reflete na capacidade em manter serviços públicos e estimular o crescimento da economia.
Mais receita
Com melhor gestão, somada a outros fatores macroeconômicos, a receita tributária do Amazonas voltou a crescer, depois de queda no período mais agudo da pandemia. Em setembro deste ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) registrou o quarto mês consecutivo de alta, de 20,2% em relação a setembro de 2019. No acumulado do ano, a alta foi de 3,7% no comparativo real (considerando a inflação).
Segundo o secretário de estado de Fazenda, Alex Del Giglio, o resultado deve-se a fatores macroeconômicos e às medidas promovidas desde o início do governo Wilson Lima, como o fortalecimento de ações de fiscalização e ajustes de apuração tributária sem aumento de carga para o contribuinte, como o decreto que instituiu a substituição tributária no setor de energia elétrica (decreto 40.628/2020), corrigindo distorções de apuração neste importante segmento econômico.
“A gente pode atribuir esse crescimento de receita aos fatores macroeconômicos, sobretudo a taxa de juros, a taxa de câmbio e também ao auxílio emergencial do Governo Federal, mas a gente não pode esquecer dos fatores internos, como medidas para controles mais rígidos de arrecadação e fortalecimento de ações de fiscalização”, afirma o secretário, ao destacar que essas medidas do Governo tem diminuído a inadimplência entre os contribuintes.
Equilíbrio fiscal e 2021
O Governo também está adotando medidas para promoção do reequilíbrio fiscal. Medidas de contenção e melhoria da qualidade do gasto (decreto 40.465/2019) e de contingenciamento de despesas (decreto 42.146/2020), também têm contribuído para o equilíbrio das contas públicas do Estado, permitindo pagar em dia salários, inclusive décimo terceiro, e manter serviços públicos e compromissos com fornecedores.
