O superintendente regional do Ministério da Agricultura no Amazonas, Edivar dos Santos, foi enfático e não escondeu um dos principais problemas do órgão no Amazonas: a falta de fiscais nos portos de Manaus. Em reunião realizada ontem com representantes da ACA (Associação Comercial do Amazonas), ele disse que o Estado terá um reforço de mais fiscais a partir de agosto.
A declaração do superintendente foi uma resposta à cobrança dos comerciários, que reclamam de muita burocracia na hora de ter suas mercadorias retiradas dos portos. Os empresários não escondiam a dor de cabeça gerada por este assunto. Os principais interessados no assunto eram os representantes das empresas importadoras que, segundo eles, podem ter suas cargas barradas pela vistoria do Ministério da Agricultura por apresentar embalagens fora dos padrões nacionais.
Esta foi a discussão que norteou a reunião e, de acordo com Santos, a medida de trazer fiscais de outros Estados é uma forma de tentar mostrar maior agilidade no tempo de vistorias das cargas no porto. “Via de regra, a demora não se dá por causa do Ministério da Agricultura. Ele é o último órgão para liberação de cargas no Estado”, argumentou Santos.
O superintendente mostrou compreensão sobre o problema enfrentado pelos comerciantes e falou durante a reunião que enquanto agosto não chega o ministério deslocará fiscais de outros municípios do Amazonas para ajudar os portos mais congestionados.
“É fato que nem sempre se consegue isso imediatamente, o deslocamento de um fiscal do interior para Manaus leva, no mínimo, dois dias”, explicou Edivar dos Santos.
Solução temporária
A solução temporária adotada pelo Ministério da Agricultura expôs um outro problema que o Amazonas enfrenta: a falta de concurso público para aumentar o quadro de fiscais. Porém, a abertura de um novo concurso não sinalizaria uma maior quantidade de fiscais no Estado. Isto porque muitas pessoas fazem a prova para preencher as vagas no Amazonas e, quando passam, acabam solicitando transferência para outras unidades federativas, não ficando aqui.
O último concurso para o órgão foi realizado em 2006, quando 15 fiscais foram contratados para o Amazonas. Conforme Santos, depois de dois anos trabalhando no Estado, o funcionário federal pode pedir transferência para outra cidade e foi isto que ocorreu nos últimos meses. Atualmente, o Ministério da Agricultura possui 55 fiscais espalhados por todo o Estado que trabalham na vistoria ambiental, de estabelecimento e de portos.
