Para fortalecer as ouvidorias no Amazonas, a Ouvidoria do TCE-AM deu início, na quarta-feira (24), ao Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores, realizado na Corte de Contas.
O curso é voltado para gestores públicos que exercem o papel nos respectivos órgãos, mas também possibilita a participação de pessoas interessadas na temática. A aula inaugural foi ministrada pelo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado.
“As ouvidorias são um importantíssimo instrumento de controle social. Quando trazemos para o âmbito dos órgãos de controle, podemos destacar esse aspecto, que se transforma num privilegiado instrumento de controle social, uma das melhores formas de controle do emprego dos recursos públicos”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, que realizou a abertura do curso.
Responsável pela aula de abertura do curso, o ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado, abordou a temática “A Ouvidoria como ferramenta de Comunicação, Participação e Controle Social”. Ele apontou questões importantes para o papel da ouvidoria na sociedade, como inovação e governança pública.
Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil, em Natal (RN), começou com vitórias dos times do TCE-AM
A participação de 83 servidores do TCE-AM nas Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC), edição 2022, realizada em Natal-RN, já gerou resultados positivos.
Durante o primeiro dia de competição o TCE-AM, na última terça-feira (23), conquistou três pódios. Os servidores Francisley Alves Santana, Andrezza Pereira Machado Braga, Cristiane Aguiar e Rita Braga garantiram, respectivamente, medalha de bronze nas modalidades 5k masculino master, 10k feminino livre e vôlei de areia.
Na modalidade futsal masculino, master e sênior, o time do TCE-AM venceu as partidas e garantiu lugar para próxima fase, assim como o basquete feminino, que venceu de 26×02. Já no futebol society livre o time do TCE-AM empatou de 3×3 com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao término da olimpíada, todos os materiais utilizados durante a competição (bolas, redes, apitos e demais itens) serão doados às instituições e federações locais que promovem a prática de esportes.
TCE-AM acompanha desempenho em ações de saúde e alerta municípios
Para evitar que os municípios percam arrecadação de recursos federais e melhorem o desempenho na prestação de serviços de saúde da atenção básica, o TCE-AM por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) instaurou procedimento de fiscalização do tipo “acompanhamento” para averiguar o desempenho das Secretarias Municipais de Saúde em todo o Estado.
A fiscalização tem sido feita por meio de acompanhamento dos resultados alcançados pelos municípios nos serviços da atenção básica, evidenciados por meio dos indicadores de saúde do programa “Previne Brasil” do Ministério da Saúde.
Pleno do TCE-AM multa ex-diretora do Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva em R$676,8 mil
Durante a 31 ª sessão ordinária, o Pleno do TCE-AM multou a ex-diretora presidente do Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva, Larissa Farah da Costa, referente ao exercício de 2019, em R$ 676,8 mil considerando multa e alcance.
Larissa Farah da Costa também deixou de justificar e não encaminhou a documentação comprobatória, referente ao recolhimento das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, sob o Regime Geral de Previdência, Instituto de Previdência do Município de Rio Preto da Eva (Rioprev).
Conselheiro do TCE-AM é homenageado com título de cidadão de Itacoatiara
O conselheiro do TCE-AM recebeu, na segunda-feira (22), o título de Cidadão Itacoatiarense. A homenagem foi concedida pela Câmara Municipal de Itacoatiara, que reconheceu os serviços prestados pelo conselheiro ao município.
“Me senti muito lisonjeado pela iniciativa da Câmara. Uma satisfação, como servidor público, receber esse reconhecimento. Essa grande e honrosa homenagem comprova que a Escola de Contas Públicas do TCE-AM está no caminho certo”, destacou o conselheiro Mario de Mello.
