O ‘PagueFácil’ se encerrou na última sexta-feira, 22, com saldo positivo. O programa da PMM (Prefeitura Municipal de Manaus), executado pela Semef (Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno), conseguiu recuperar mais de R$ 114,2 milhões do total da dívida ativa municipal. A meta inicial do programa de recuperação fiscal era movimentar um montante de R$ 100 milhões.
Já o total arrecadado ultrapassou R$ 14 milhões. O valor é referente aos pagamentos de contribuintes que optaram em negociar seus débitos à vista, além das parcelas já vencidas e pagas nas renegociações feitas de julho a dezembro de 2009. Entre valores parcelados e pagamentos à vista, o ‘PagueFácil’ atraiu um total de 59,8 mil adesões, isso no período de julho de 2009 a 22 de janeiro.
Multa de mora
A secretária da Semef, Maria Helena Oliveira, ressaltou que o montante arrecadado ainda não foi totalmente fechado. “Os contribuintes que optaram em pagar sua dívida à vista, com desconto de multa de mora, tiveram a opção de emitir uma guia de pagamento com o vencimento para o dia 29”, destacou, ao afirmar que o fechamento total deve ser levantado até 1º de fevereiro.
Maria Helena lembrou que esta primeira fase do programa ‘Pague Fácil’, onde foi possível parcelar os débitos fiscais municipais em até 200 vezes, terminou de fato na última sexta-feira, 22. No entanto, a secretária adiantou que a equipe técnica da Semef já estuda um programa com novos moldes para oferecer como opção de parcelamentos de dividas.
“Talvez não tenha todas as facilidades dessa primeira oportunidade do ‘Pague Fácil’ e o valor total devido não possa mais ser dividido em 200 vezes”,explicou a secretária.
Ela informou que pretende implantar o novo sistema ainda neste primeiro semestre do ano. “Será uma releitura do ‘PagueFácil’ voltado para as empresas, que pouco aderiram ao programa nestaprimeira fase”, concluiu Maria Helena Oliveira.
