País terá concessões de R$ 133 bi

O governo anunciou ontem um pacote para duplicar 7,5 mil quilômetros de rodovias e construir 10 mil quilômetros de ferrovias, passando ao setor privado concessões estimadas em R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Desse total, serão R$ 42 bilhões em concessões de rodovias e R$ 91 bilhões em concessões de ferrovias.
No curto prazo, ou seja, nos próximos cinco anos, as concessões são estimadas em R$ 79,5 bilhões, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos -R$ 23,5 bilhões no caso de rodovias e R$ 56 bilhões em ferrovias.
A Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S. A.), que havia sido criada para gerir o trem-bala, foi transformada na EPE (Empresa de Planejamento e Logística), que irá gerir o projeto.
É a primeira etapa do conjunto de ações do governo Dilma Rousseff para tentar reativar a economia brasileira, que neste ano pode crescer menos de 2%. O pacote inclui a concessão de rodovias no Sudeste, Centro-Oeste e no Nordeste, e o ganhador terá que bancar os investimentos de ampliação e renovação das rodovias, além de oferecer a menor tarifa de pedágio. As novas ferrovias também serão construídas e operadas pela iniciativa privada.
Metas não cumpridas
O anúncio foi feito mesmo com o governo não ter conseguido cumprir metas bem mais modestas de obras iniciadas há quatro anos em estradas federais concedidas.
O último grande pacote de concessões de rodovias foi licitado em 2007, com contratos assinados em 2008 que previam investimentos de R$ 945 milhões (R$ 1,2 bilhão em valores atualizados) em 270 km de obras de duplicação e construção de estradas.
Essas obras deveriam estar concluídas até o início de 2013, mas nenhuma ficará pronta no prazo. Até fevereiro, apenas pouco mais de R$ 100 milhões haviam sido gastos nos projetos.
Entre as obras, está a duplicação do trecho da rodovia Régis Bittencourt (SP-PR) que passa pela serra do Cafezal. Dos cerca de 30 quilômetros previstos, pouco mais de 6 estão prontos e a previsão agora é que a obra só esteja concluída em 2015. Do total de investimentos programados, só foram executados cerca de 17%.
Dos oito grandes projetos, cinco nem começaram, como é o caso do contorno de Florianópolis na BR-101/SC.
A não realização das obras previstas pode gerar penalidades ao concessionário como multas, redução do valor do pedágio e até a perda da concessão, mas até agora poucas foram aplicadas
Há avaliações diferentes para o motivo do atraso. No mercado, a informação é que as vencedoras dos leilões de 2007 ofereceram pedágios muito baixos e não têm dinheiro para realizar as obras.
Vencedoras e governo alegam que os problemas foram licitações com projetos mal elaborados, que geraram mudanças e problemas com o licenciamento ambiental.