Parceria impulsiona o cadastro de aquicultores

O Sebrae vai atuar junto com o MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) no cadastramento de mais de 190 mil aquicultores que exploram a atividade de maneira informal. Atualmente, apenas 11 mil produtores estão inseridos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. A iniciativa faz parte do acordo de cooperação assinado entre as duas partes em maio deste ano.
A ideia é aproveitar os mais de 700 pontos de atendimento da instituição de apoio às micro e pequenas empresas espalhados pelo Brasil e o contato direto com os produtores para sensibilizá-los sobre a importância de fazer o cadastro e adquirir a licença. “Faremos a divulgação nos eventos regionais, em visitas técnicas e reuniões com parceiros para multiplicar a iniciativa. Com a formalização, os produtores passam a ter acesso a ações do governo, como o Pronaf da Pesca e Aquicultura e o projeto de compras governamentais”, afirma a gestora da Carteira de Pesca e Aquicultura do Sebrae, Newman Costa.
Para o engenheiro do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do MPA, Felipe Santos, “a capilaridade do Sebrae é bem maior que a do Ministério e será uma importante ferramenta para nos ajudar na divulgação desse cadastro”. De acordo com ele, a licença, obrigatória a todos aqueles que exercem a aquicultura comercial, garante a legalidade, promove acesso ao crédito, fortalece o setor, habilita o transporte dos peixes criados em cativeiro e descontos na conta de energia elétrica.
Desde 2012, o MPA vem trabalhando pelo recadastramento dos profissionais. Nesse período, o número de inscritos passou de mil para 11 mil. “São apenas 5% do total, ou seja, temos um universo enorme para atingir”, destaca Santos. O registro pode ser realizado pela internet e é o primeiro passo para a obtenção da licença. O Sebrae já disponibiliza em seu site um link com as informações necessárias para o cadastro.
O acordo de cooperação entre o Sebrae e o Ministério da Pesca e Aquicultura tem o objetivo de fomentar de forma sustentável a produção de peixes e dinamizar a aquicultura e a pesca no país. Serão priorizados os pescadores artesanais e de pesca amadora. O trabalho em conjunto, que não envolve transferências de recursos, tem o prazo de 36 meses para execução e possibilitará ainda que novos projetos e parcerias sejam firmados com instituições ligadas ao setor.