PAS e PAC abrem caminho para o desenvolvimento sustentável do Amazonas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em Manaus, na terça-feira, 6, que até o final do seu governo, em 2010, o Estado do Amazonas receberá recursos da ordem de R$ 10 bilhões em investimentos federais. Nesta quinta-feira, 8, reuniu sete governadores da Amazônia Legal para discutir o PAS (Plano Amazônia Sustentável) destinado a uma série de ações para a região visando o seu desenvolvimento a partir do uso sustentável dos seus recursos naturais.
O PAS, que seria uma versão amazônica do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), reúne estratégias e orientações para a implementação de políticas governamentais nos três níveis de governo para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Tanto que as medidas seriam executadas em sintonia com o Plano Plurianual 2008-2011 e o próprio PAC nacional.
Ao definir que as ações do PAS serão baseadas em quatro eixos temáticos – produção sustentável com inovação e competitividade, gestão ambiental e ordenamento territorial, a inclusão social e a cidadania, e infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável –, o governo federal busca atingir as áreas mais sensíveis do desenvolvimento regional.
Na linguagem política do presidente Lula, o plano “Tem de ter um desenvolvimento bem elaborado, diferenciado e não predatório, como em outras regiões do Brasil. Essa sabedoria de aprender que ninguém é dono da verdade absoluta”, afirma. Um caminho inovador que o Brasil ainda não havia trilhado e que pode resultar na ocupação legal, oficial e real da região mais cobiçada do planeta.
Outro fato de relevância para o Estado refere-se ao anúncio feito ontem pela Sudam de que vai disponibilizar este ano R$ 7,5 milhões para a execução do ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico), que poderá facilitar, entre outras coisas, a criação das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) na região. Sendo que duas ZPEs para o Amazonas já estão aprovadas no Senado.
Há porém divergências quanto à implantação dessas zonas no Estado do Amazonas, uma vez que elas competiriam com a Zona Franca de Manaus. Por outro lado, tem-se como certo que os demais Estados brasileiros vão implantar suas ZPEs, competindo ou não com a ZFM. Fica o dilema: é melhor competir com as nossas ZPEs ou com as dos vizinhos?