Apesar dos avanços nas pesquisas tecnológicas e dos investimentos no pólo industrial, ainda é baixo o número de pedidos de registros de patente no Amazonas. Empresas de consultoria do segmento contabilizam 50 pedidos protocolados anualmente, enquanto o órgão oficial que representa o Inpi (Instituto Nacional de Patentes Industriais) no Estado garante que o volume de pedidos não é tão alto assim. Institutos de pesquisas e universidades mantêm núcleos de patentes ligados a sua cadeia organizacional.
As patentes garantem ao inventor o monopólio econômico de um produto criado. Com o registro concedido pelo Estado, o proprietário protege sua criação, evitando a utilização indevida. Além disso, ele agrega valor econômico ao seu invento, podendo negociar o uso para interessados. No Amazonas o processo é coordenado pela representação estadual do Inpi, ligada à Seplan (Secretaria Estadual de Planejamento). A responsável pelo órgão é Aliete Velloso da Fonseca.
Segundo Aliete, a representação no Estado serve como órgão de recepção, protocolando e examinando os pedidos que são encaminhados para a sede nacional do Inpi, no Rio de Janeiro. Ela explicou que o cliente recebe um número do protocolo para acompanhar o processo de registro. “O cliente pode acompanhar pelo órgão ou através de publicações do Inpi, como a revista eletrônica de Propriedade Industrial”. Os valores de depósito são tabelados, sendo R$ 55 para pessoas físicas e R$ 140 para pessoas jurídicas.
Todas essas regulamentações estão pré-definidas pela Lei da Propriedade Industrial (lei 9.279, de 14 de maio de 1996).
Custo variado
Aliete disse ainda que o produto ou a marca deve passar por exames que comprovem seu ineditismo. Outro pré-requisito destas invenções é a questão da funcionalidade. “O produto deve ser fruto de uma atividade inventiva e que solucione ou minimize um problema. O processo completo pode durar mais de cinco anos, dependendo das especificidades de cada produto”. O custo também segue essas variáveis. “Os valores de anuidade do processo podem variar de R$ 505 a R$ 200”.
As marcas são os produtos com mais entrada de pedidos de patente no Estado, com um crescimento alto nos últimos anos. Produtos eletrônicos também estão na lista da representação do Inpi em Manaus. Aliete comentou que está fazendo um levantamento do número de pedidos anuais, mas que ainda não tem nada definido. Apesar disso, ela disse que ainda é pouco, por culpa, segundo ela, do desconhecimento desses inventores.
“É comum vermos empresas de fora patenteando produtos regionais. Isso acontece pela falta de informação. O Inpi já existe no Estado há mais de 20 anos, e no Brasil ele funciona há 37. Ainda assim, as universidades brasileiras, por exemplo, são responsáveis por apenas 3 a 4% dos registros no país”.
Para ela, o número baixo também se explica pela procura de empresas de consultoria, que trabalham o processo diretamente na matriz do Rio de Janeiro. Ela diz acreditar que existam de três a cinco firmas assim em Manaus.
Umas delas é a Amazônia Marcas e Patentes, que há oito anos atua em Manaus e em Estados da região Norte.
“Segmento cresce aos poucos”, diz analista
O analista de marcas da empresa Amazônia Marcas e Patentes, Félix Henrique Aguiar, explicou que a ligação direta entre empresários e o Inpi são os agentes de propriedade intelectual espalhados por todo o país. Estas pessoas são selecionadas pelo órgão através de concurso público, e estão autorizadas a iniciar o processo.
Félix comentou que em Manaus a busca pelas consultorias por inventores, comerciantes e empresários ainda não é alta se comparada com outras capitais do país, mas essa é uma cultura que começa aos poucos a crescer. “A preocupação com a prática da concorrência desleal, vem fazendo com que o número de pessoas que buscam informação sobre nossa assessoria aumente consideravelmente nos últimos anos”, disse. Segundo ele, cerca de 50 pedidos são protocolados ao Inpi anualmente. Os interessad
