A participação das micro e pequenas empresas no valor das aquisições públicas de bens e serviços da administração direta do governo federal subiu de 10% para 37% em 2007, com relação ao ano anterior. Os dados são do Ministério do Planejamento e mostram que, no último ano, o volume de contratos específicos de pequenos negócios chegou a R$ 9,5 bilhões, contra R$ 2 bilhões em 2006.
De acordo com os dados divulgados, a participação no número de itens fornecidos pelas empresas de micro e pequeno porte subiu de 56,4%, em 2006 para 61%, no ano seguinte.
O balanço também mostra que os pequenos empreendimentos forneceram quase R$ 8 bilhões dos R$ 16,5 bilhões contratados por meio de pregão eletrônico pelo governo federal. “Esses resultados se devem principalmente à redução do custo de participação, propiciada pelo pregão eletrônico, porque o empresário pode fazer a sua oferta pela internet sem se deslocar da sua empresa”, avaliou o secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.
Em 2007, dos 274 mil fornecedores cadastrados para fornecer ao governo, 158 mil foram micro e pequenas empresas. Para Santanna, essa participação deve crescer ainda mais nos próximos três anos, tempo estimado para que a Lei 8.666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos, atinja seu máximo de potencial de incentivo.
Participação alcança 32% na capital
Estudo do Sebrae revelou que dos 5.562 municípios do país, cerca de 150 possuem uma legislação que prevê tratamento diferenciado para maior inserção das pequenas empresas nas compras governamentais. Outras prefeituras começam a pôr a mão na massa e trabalham para regulamentar a lei e os dispositivos que beneficiam esses empreendimentos. No Amazonas, desde 2005 o Estado compra mobiliário escolar confeccionado por moveleiros de pequenas empresas localizadas em Itacoatiara.
A produção da cooperativa, que reúne 20 associados, atualmente chega a 3.000 móveis por mês em razão das encomendas do poder público e as vendas variam de R$ 60 mil a R$ 120 mil. “Com a iniciativa, conseguimos gerar emprego e renda no município, além de incentivar a preservação e o manejo madeireiro sustentável da floresta”, disse o presidente da cooperativa, a Coopeflora da Amazônia, Arilson Pereira.
Já a participação dos microempreendimentos nas compras da Prefeitura de Manaus é referência. Em 2007, chegou a 32%, muito superior à média nacional, de 14% a 20%. “Com isso, a prefeitura conseguiu reduzir gastos, garantir eficiência e transparência nas compras e contribuir significativamente para o desenvolvimento local”, disse a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Amazonas, Socorro Corrêa.
