A Setrab (Secretaria de Estado do Trabalho) já iniciou os procedimentos de campo para habilitar 22 mil pescadores artesanais no interior do Estado e em Manaus ao seguro-defeso, um pagamento feito em quatro parcelas correspondentes, cada uma, a um salário mínimo, para compensar a proibição da pesca durante a chamada época do defeso. Os recursos são oriundos do governo federal e este ano deve atingir R$ 33 milhões.
As equipes da Setrab, integrantes do Sine (Sistema Nacional de Emprego) obedecem a uma escala de viagens, pois serão 21 municípios beneficiados. A primeira etapa é a habilitação, na qual as colônias de pescadores dos municípios têm papel preponderante na indicação dos pescadores, passando pela inclusão dos nomes no sistema nacional e finalmente o pagamento realizado pela Caixa Econômica através de suas agências ou, onde não há agencias, com auxílio de organismos institucionais existentes.
Uma das dificuldades registradas pela Setrab é a demora para o recolhimento das informações junto às colônias de pescadores o que pode atrasar os pagamentos, ocorrendo que as parcelas finais podem ser pagas até depois do fim do defeso.
O conjunto das informações de cada pescador deve ser completo, pois qualquer erro é registrado pelo sistema e o direito do pescador é cancelado.
Os municípios visitados pelas equipes da Setrab são: Fonte Boa, Boca do Acre, Carauari, Lábrea, Careiro da Várzea, Japurá, Jutaí, Novo Aripuanã, São Gabriel da Cachoeira, Santo Antonio do Iça, Tonantins, Juruá, Canutama, Careiro Castanho, Itacoatiara, São Sebastião do Uatumã, Autazes, Tapauá, Itamarati e Pauini. A habilitação será concluída no dia 14 de novembro.
