Os efeitos da pirataria no segmento de produtos de limpeza são sentidos por empresários do setor em Manaus, que contabilizam prejuízo de até 20% no faturamento obtido no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2007.
A venda de água sanitária, amaciantes, desinfetantes e detergentes fabricados de forma artesanal e sem controle de qualidade prejudicam não só o setor, mas também a saúde dos consumidores, que optam preços mais baixos em detrimento da segurança de produtos certificados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Segundo o diretor da Modalva (Alva da Amazônia), Joaquim Margarido, a empresa, que cresceu 25% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, atribui à comercialização de produtos clandestinos perdas no potencial de faturamento O diretor afirmou, ainda, que já foram encontrados produtos que copiavam a marca Modalva. “A água sanitária era imitada com o rótulo e a garrafa em Boa Vista. O material foi recolhido porque, além de ser falsificado, não estava licenciado pela Anvisa”, lembrou.
Já a proprietária da São Caetano Produtos para Limpeza e Higienização, Lindamar Reiner, atribuiu à pirataria perdas de 20% a 30% no faturamento no primeiro semestre de 2008 ante igual período do ano passado.
A venda de porta em porta é uma das estratégias adotadas pelos vendedores de materiais de limpeza falsificados, que, despertam a atenção dos clientes com cores atraentes e perfumes mais agradáveis que os industrializados, além de possuir menor preço. Cada litro de detergente custa entre R$ 0,30 e R$ 1, enquanto que o mesmo produto, quando certificado, tem valor médio de R$ 3.
Certificação de Boas Práticas
De acordo com a Anvisa, os produtos de limpeza devem possuir Certificação de Boas Práticas, obtida junto à agência, através do site www.anvisa.gov.br. O valor cobrado para que a indústria consiga o selo –que deve estar presente no rótulo do produto– varia de acordo com a natureza do porte da empresa. Os produtos que não possuírem o selo de certificação devem ser retirados do mercado, estando as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais incumbidas de fiscalizar a remoção dos materiais clandestinos. A punição para as empresas que descumprirem as determinações da Anvisa vão de notificações a multas de R$ 2.000 até R$ 1,5 milhão, conforme a lei nº 6.437/77.
Conforme a gerente-geral de Saneantes da Anvisa, Tânia Pich, é alto o número de produtos clandestinos encontrados e apreendidos pela vigilância sanitária. “Cinquenta por cento da água sanitária utilizada em todo o Brasil é falsificada. Há cinco anos existe a fiscalização para combater o comércio desses produtos”, destacou Tânia, ressaltando que o número de empresas clandestinas no setor representa entre 30% e 40% do mercado nacional.
O produto é considerado pirata quando não possui o registro do Ministério da Saúde/Anvisa e por consequência, o fabricante não tem autorização de funcionamento para fabricar produtos de higiene e limpeza. “O consumidor deve analisar se o texto de rotulagem traz o número do registro na Anvisa, assim como o nome do responsável técnico e o seu respectivo número de inscrição no conselho de classe, no caso o CRQ (Conselho Regional de Química). Os produtos embalados em garrafas de refrigerante tipo pet sequer possuem rotulagem, então a caracterização como pirata é evidente”, explicou o químico responsável das indústrias Anhembi –SP, Celso Miranda.
Especialista alerta para riscos à saúde do consumidor
De acordo com a gerente de vigilância de produtos e serviços da diretoria de vigilância sanitária do Amazonas, Marciléia Gonçalves, o comércio informal de saneantes no Estado não apresenta segurança ao consumidor. “Não é possível saber a origem do produto porque não possuem rotulagem. O índice de contaminação se eleva cada vez mais com as vendas desses materiais”, frisou.
De acordo com Celso Miranda, as pessoas que compram essas mercadorias podem ter graves problemas de saúde. “O risco principal está no uso de produtos indicados para desinfecção, como é o caso de água sanitária e desinfetantes, cuja utilização pode causar epidemias de doenças que tradicionalmente são transmitidas por falta de higiene e saneamento básico”, declarou. Miranda informou, também, que os produtos de fabricação caseira não demonstram eficácia no combate às bactérias nocivas à saúde da população.
Os produtos de limpeza clandestinos são prejudiciais ao consumidor, podendo causar queimaduras, problemas respiratórios, irritações, machucados e intoxicações.
