A comercialização de produtos piratas traz prejuízos para o comércio varejista, indústria, consumidor, queda na arrecadação de impostos e provoca, ainda, o aumento do desemprego. Dados do Banco Mundial apontam crescimento de cerca de 50% no mundo, nos últimos dois anos. No Brasil, essa prática consome em torno de 35% a 40% da renda nacional. A pirataria no Amazonas causa a queda de 20% no faturamento das empresas e impede a geração de, pelo menos, 8,5 mil empregos diretos, segundo levantamento feito pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus). O avanço da pirataria tem causas diversas, e, dentre elas, destaca-se o surgimento de novas tecnologias e a sua crescente utilização por parte do crime organizado.
Campanhas educativas
O Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) lançou a Campanha Nacional “Pirata: tô fora! Só uso Original”, em 2005, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF. Desde então, foram realizadas diversas ações em todo o país. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre a pirataria no Brasil e alertar a população para os riscos que o consumidor está exposto ao comprar um produto pirata. A campanha também mostra que ao comprar esses produtos empregos e impostos são perdidos e toda a economia do país é afetada.
Devido à repercussão positiva, em 2011 foi eleita pelo Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Combate à Pirataria como a melhor campanha educativa contra a pirataria no Brasil. Este ano participou do Festival Folclórico de Parintins com o slogan “Viva a Originalidade, Pirata? Tô Fora”, onde buscou valorizar a cultura da região e assim promover o sentimento de cidadania que cada pessoa deve ter, valorizando sua cidade, valorizando sua cultura, valorizando seu voto, valorizando seu país.
Atualmente, a Receita Federal participa do Programa Nacional de Educação Fiscal, que visa contribuir para a formação do cidadão participativo e tem por fundamento conscientizar o cidadão de seus direitos e deveres. Em Manaus, o Gefapom (Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus), busca estreitar o relacionamento Fisco-contribuinte, promovendo palestras, visitas em recintos aduaneiros e participando de diversos eventos educativos.
“Educação para a cidadania: o conhecimento como instrumento político de libertação” e “Cidadania começa em casa” são temas escolhidos pela Receita Federal para sensibilizar os estudantes, os contribuintes e a sociedade de forma geral, ao ministrar palestras e cursos.
Divulgar e esclarecer para a sociedade a importância e os trabalhos desenvolvidos pela aduana em Manaus é o objetivo primordial do Gefapom, informou Moisés Boaventura Hoyos, analista-tributário da Receita Federal, representante da Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus e diretor do Sindireceita, que juntamente com a Semed (Secretaria Municipal de Educação) apresentam palestras em diversas escolas municipais de Manaus. As palestras abordam a importância dos tributos, conscientização sobre o que é ser cidadão e combate à pirataria. “Também realizamos palestras nas faculdades sobre a atuação da Alfândega do Porto de Manaus em relação ao comércio exterior, incluindo visitas aos terminais alfandegados, além de palestras direcionadas para os profissionais que atuam na área do comércio internacional: importadores, exportadores, despachantes, transportadores, entre outros, buscamos esclarecer alguns procedimentos da Receita Federal”, concluiu Hoyos em entrevista para o Jornal do Commercio.
Ações promovidas de controle começam a mostrar resultados
Na avaliação de Frank Caramuru, diretor da BSA no Brasil (Business Software Alliance), o país começa a colher os resultados das ações promovidas em conjunto pelo governo, pelas companhias e pelas entidades do setor. “O trabalho tem sido bem feito. Hoje, o Brasil possui a menor taxa de pirataria da América Latina, ao lado da Colômbia, e o menor índice entre os países do Bric”, diz o executivo.
Em 2011, os softwares piratas representaram 61% das vendas na América Latina. Com 88%, a Venezuela apresentou o maior índice de programas ilegais na região. Já nos países do Bric, a taxa chegou a 70%. A China registrou a média mais elevada, com 77%, seguida pela Índia e Rússia, ambas com 63%.
Para Caramuru, outro fator que vai acelerar a redução da pirataria, tanto globalmente como no Brasil, é o crescimento da oferta de software como serviço. Em substituição ao modelo tradicional de venda de licenças, nesse formato os sistemas são entregues via internet e pagos por meio de taxas mensais, semelhantes a uma conta de luz. “O avanço dos tablets também vai contribuir para essa queda. Mas, acredito que os efeitos positivos dessas duas vertentes começarão a ser sentidos com mais força dentro de dois anos”, diz o executivo. Foram realizadas no Brasil 680 ações de combate à pirataria de software em 2011, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). Essas iniciativas resultaram na apreensão de 3,16 milhões de cópias ilegais, um crescimento de 81% se comparado ao volume apreendido em 2010.
