O Comitê do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM) aprovou, nesta quarta-feira (11/02), a 5ª fase do plano, referente ao triênio 2026-2028. A reunião foi realizada na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em Manaus.
O Comitê consolida um novo ciclo do planejamento estadual para a redução do desmatamento e das queimadas, com a ampliação do escopo para incluir, de forma estruturada, a degradação ambiental. As atualizações foram encaminhadas pelos órgãos membros, organizadas e sistematizadas pela Sema, submetidas à consulta pública e aprovadas sem manifestações contrárias.
“O PPCDQ é o documento que orienta as ações e metas do Estado na prevenção e no combate ao desmatamento e às queimadas e, agora, também à degradação ambiental. Ele é referência para acesso a recursos estratégicos, como o Fundo Amazônia”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
O secretário lembrou que a atualização periódica do plano é fundamental para assegurar a continuidade de investimentos. Em 2019, o Estado retomou a regularidade do PPCDQ, condição que garantiu repasses financeiros viabilizados com apoio de cooperação internacional.
“A equipe da Sema priorizou a reestruturação desse plano e conseguiu retomar, junto com o apoio da Agência GIZ, o trabalho que precisava ser feito. E esse comprometimento, naquela época, garantiu o repasse dos recursos do Fundo Amazônia que temos hoje”, explicou o secretário da Sema.
Entre os principais avanços da nova fase está a meta de redução anual de 10% do desmatamento até 2028, com meta alternativa de 15% no triênio. O plano mantém a elaboração do Plano Tático Integrado (PTI), no âmbito da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), prevê a construção de um Plano Operativo de Prevenção e Combate de Incêndios Florestais (PPCIF) para a estiagem e, também, de um Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Estadual (Ciman/AM).
Além de Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Careiro, Careiro da Várzea, Silves, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Lábrea, Boca do Acre, Manicoré, Canutama, Novo Aripuanã, Humaitá, Apuí, Tapauá e Maués, também passam a integrar a lista de municípios prioritários Manaus, Itapiranga e Autazes – este último incluído a partir de análise técnica da Sema diante do aumento de focos de calor e áreas degradadas.
