Até o final deste ano, a Prefeitura Municipal de Manaus pretende dobrar a sua capacidade de investimento, dos atuais R$ 300 milhões para R$ 600 milhões. A partir deste mês de maio, o secretário da Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia), Ulisses Tapajós, e sua equipe gestora estarão intensificando as ações traçadas nestes primeiros quatro meses de planejamento, quando registraram resultados positivos. “Planejamento e economia vão dar fôlego aos investimentos públicos municipais, já conquistamos resultados prá lá de positivos”, afirmou o secretário.
Arrecadação municipal gerou receita superior a R$ 11 milhões aos cofres da prefeitura. No período de janeiro a abril deste ano, a Semef registrou a liberação de 2.295 pedidos do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), 1.218 novos Alvarás de Funcionamento 2013 e liberação da atualização de 516 cadastros, responsáveis pelo resultado positivo dos R$ 11 milhões arrecadados aos cofres municipais.
Desafios e metas
A próxima meta da secretaria é a de estender os resultados aos demais impostos e taxas municipais. O foco agora está centrado no Alvará e no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2013 e buscar recuperar a inadimplência de anos anteriores.
No final do exercício 2013 a prefeitura planeja poupar o equivalente a R$ 149 milhões com a implementação total do programa de gestão ‘Todos Juntos por Manaus’. Segundo Tapajós, o momento é de contenção e ajustes de despesas. “Considero de suma importância essa interação com os diretores, pois precisamos detalhar os nossos objetivos e motivá-los a colaborar com a saúde financeira do município. Assim, poderemos seguir e colocar em prática todos os programa de governo do prefeito Arthur Neto”, declarou o secretário da Semef.
A prefeitura contabilizou para este exercício uma base de 551 mil cadastros imobiliários, entre tributáveis e não tributáveis. Do total, 510 mil contribuintes deverão gerar receita de R$ 214 milhões aos cofres municipais. Enquanto isso, o número de isentos e imunes passou de 36,7 mil para 41 mil neste exercício.
IPTU 2013
Até o momento, R$ 10,4 milhões em receita foram recolhidos aos cofres municipais referentes ao recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Deste montante, pouco mais de R$ 457 mil vem do imposto parcelado, sendo que dos 38,9 mil contribuintes 80% optaram pelo pagamento em cota única, preferindo aproveitar os descontos.
Tapajós acredita ser positiva a preferência dos contribuintes pelo pagamento em cota única, fato que viabiliza os investimentos da prefeitura. “Isso demonstra que o cidadão está atendendo o apelo e contribuindo com o prefeito Arthur Neto na transformação da nossa cidade”, afirmou.
Primeira meta está cumprida
A administração do prefeito Arthur Virgílio Neto fechou os 100 dias de governo com uma economia de R$ 70 milhões, que serão redirecionados de custeio para investimentos públicos. A economia foi gerada a partir de metas de redução de custos e de desperdícios, estipuladas desde o primeiro dia de governo e que foram implementadas sob a supervisão da Semef, por meio do programa “Todos Juntos por Manaus”. “Estamos caminhando com um trabalho de conscientização, que além dos diretores financeiros, deve atingir cada servidor. Queremos despertar esse sentimento, todos juntos por Manaus!”, enfatizou.
Receita
Na área de Receita, o ano começou com uma rígida fiscalização às casas noturnas, bares e restaurantes que contou com a participação da Semef em parceria com outros órgãos municipais competentes. Entre irregularidades referentes a Alvarás e recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS), a secretaria interditou e autuou 54 estabelecimentos.
Planejamento
Na subsecretaria de Planejamento, o ano começou com o acompanhamento da sanção e publicação da Lei Orçamentária de 2013. Também foi elaborada a programação orçamentária consolidada da Prefeitura de Manaus para o primeiro quadrimestre de 2013, buscando limitar a despesa empenhada com as fontes do Tesouro Municipal a 90% da receita arrecadada. Além da coordenação e consolidação da avaliação de 2013 das ações governamentais que integram o Plano Plurianual do Município vigente (2010-2013) que acompanha o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.
Tecnologia
O mesmo empenho está presente na subsecretaria de Tecnologia da Informação. Parcerias com a Prodam, Sefaz e Seplan têm viabilizado treinamentos na área de TI, desenvolvimento de sistemas e implantação, na prefeitura, de sistemas desenvolvidos pelo Estado, como o de planejamento; e-compras e de arrecadação.
Estudos estão sendo realizados para a desativação de links não utilizados pelas secretarias, além da renegociação do contrato de Link de Internet com a Embratel. O novo contrato prevê uma redução dos custos dos links da ordem de R$ 220,7 mil por ano.
