Ambientalistas, comunidades tradicionais e empresários do setor naval travam discussão sobre a implantação do Pólo Naval na orla do Puraquequara. Enquanto o presidente do Sindnaval (Sindicato da Indústria Naval, Náutica, offshore e Reparos do Amazonas), Matheus Araújo, destaca a geração de mais de R$ 48 bilhões na economia do Estado, o Ministério Público Federal, ribeirinhos e ecologistas alertam para o impacto social que será gerado para as 19 comunidades ribeirinhas da região.
De acordo com a proposta apresentada pelo Governo do Amazonas, a meta é construir sete estaleiros centrais de médio porte –sendo três brasileiros e quatro internacionais -numa área de aproximadamente 32 quilômetros lineares até 2015. A primeira etapa de implantação da indústria naval prevê também a instalação de 60 pequenos estaleiros.
A estimativa é a movimentação de aproximadamente R$ 1 bilhão em negócios com a construção de barcos esportivos e de luxo, lazer, turismo, além de flutuantes, balsas e pequenas embarcações. Para o representante do Sindnaval, o Pólo tem potencial para tornar o Amazonas o maior centro de consertos de navios do país. “Temos a vantagem das águas profundas e calmas, além da isenção alfandegária”, comemora.
Por outro lado, o deputado Luiz Castro (PPS), em parceria com o Ministério Público Federal, deve agendar uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado para aprofundar os debates em torno dos impactos sociais e econômicos da implantação do Polo Naval. O objetivo é dar oportunidade para que as comunidades tradicionais se manifestem. De acordo com o deputado, nenhum dos lideres comunitários foram ouvidos até agora.
A audiência que também contará com a presença de representantes do Ministério Público Federal, que já tem um inquérito civil aberto para investigar impactos ambientais relacionados à instalação do projeto e vai abrir outro procedimento para apurar os impactos sociais e culturais sobre as comunidades tradicionais da área.
O procurador da República Júlio Araújo comenta que a questão fundiária do local já é alvo de procedimentos do MPF desde 2004 em razão de investidas do Exército Brasileiro para a retirada de famílias do local. “Não é possível deixar de analisar a tradicionalidade das comunidades no local, em seus aspectos sociais e culturais”, explica.
Em processo de implantação
Enquanto isso, o Governo do Estado e a Suframa seguem definindo o grupo de trabalho e o calendário de atividades para a construção. A previsão é que o projeto master do distrito naval de Manaus esteja concluído em meados do primeiro semestre deste ano.
Desde janeiro de 2011, vêm sendo delineadas ações para a implantação do pólo naval. Estão previstos projetos para a integração da cadeia produtiva, legalização das condições trabalhistas, atualização e aperfeiçoamento dos profissionais do setor e atualização tecnológica.
Em março de 2012, a Seplan realizou um seminário com o objetivo de orientar os empreendedores quanto às alternativas de contratação de crédito para a expansão desses negócios. Somente a Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) reservou R$ 15 milhões para o financiamento de projetos no polo naval, além de linhas de crédito no Basa, Banco do Brasil e Caixa.
