Após duas semanas de mobilização nacional e suspensão da Operação Padrão dos auditores fiscais da Receita Federal, terça-feira (26), o setor portuário contabiliza os prejuízos e trabalha para agilizar as entregas de produtos recebidos durante a paralisação dos servidores. Em outro ponto, a indústria espera a normalização dos portos para não parar suas atividades.
“A hora é de organizar tudo e dar celeridade às entregas. O comércio e a indústria já foram penalizados e logo nossos prejuízos também seriam visíveis”, comenta o diretor executivo geral do Grupo Chibatão, Jhony Fidelis
Segundo Fidelis, a continuidade da mobilização dos auditores traria desemprego para os portos de todo o Brasil. “Penso que com mais uma semana de mobilização, teríamos que abrir mão de alguns empregados. Nossa capacidade foi diminuída em 50% e não estávamos gerando receita. Mais dias e perderíamos clientes e como pagar os funcionários assim?”, questiona o diretor.
As previsões de recuperação do setor também estariam comprometidas, conta Fidelis. “Entre 2015 e 2016, nossas perdas foram de 40% a 48% no volume. Temos uma previsão de recuperação de 5% a 8%, mesmo que sendo números modestos comparados ao montante de perdas, já seria de grande ajuda ao setor. O que seria prejudicado com a mobilização estendida”, afirma. “Temos otimismo na recuperação da economia nacional. Já sentimos certa melhora, o que deve perdurar para o segundo semestre”, disse.
Ainda assim o setor portuário não está tranquilo. “As propostas e reinvindicações dos auditores foram enviadas ao Congresso, mas os mesmos já deixaram de aviso que no caso de findado o prazo de 70 dias para os reajustes salariais, acordado com o governo federal, haverá nova paralisação”, ressalta Fidelis.
Indústria
Segundo o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, a indústria já corria o risco de paralisação. “Não houve casos de paralisação de linhas produtivas. Mas com a mobilização estendida por mais uma semana, seria inevitável, o que colocaria em risco a produtividade e os empregos que ainda existem no PIM (Polo Industrial de Manaus)”, resume Périco.
“Agora é esperar que as liberações de insumos para a indústria voltem ao normal para que as linhas possam voltar a produzir. A redução da matéria-prima afeta diretamente a produtividade e esta já vinha caindo nos últimos meses. Mas para manter as coisas funcionando é preciso que o governo federal mantenha a palavra e ceda as reinvindicações”, fecha o empresário.
A mobilização
Para o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) Nacional, o não encaminhamento do projeto de lei que garante o reajuste dos servidores antes do recesso é de responsabilidade do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). A categoria cobra ainda um bônus de R$ 3 mil previstos no mesmo acordo. A perspectiva era de receber reajuste de 5,5% no salário-base ainda em agosto e o restante em até quatro anos, mas segundo o sindicato, não há garantias do governo.
Iniciada em 14 de julho a mobilização nacional dos auditores fiscais teve o nome de Operação Padrão e segundo o presidente do Sindifisco Nacional-AM (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Amazonas), José Jefferson Almeida, foi mais que uma reinvindicação salarial. “Lamentamos pelo desconforto causado, mas a mobilização está sendo necessária. Mas além de salários de acordo com a complexidade da função, queremos mostrar a desvalorização da função do auditor”, esclarece.
Segundo Jefferson, a suspensão acata uma decisão também nacional. “Iremos observar o prazo proposto para o reajuste. É um voto de confiança que depositamos no governo federal, mas voltaremos à mobilização se necessário”, ressalta o auditor fiscal.
Outras categorias contempladas
O PL (Projeto de Lei) referente a acordos salariais dos auditores-fiscais e analistas-tributários da Secretaria da Receita Federal foi encaminhado para apreciação do Congresso Nacional. Junto a estes outras categorias foram contempladas: auditores fiscais do Ministério do Trabalho; médicos peritos do INSS; Polícia Federal (delegado, perito, escrivão, papiloscopista e agente); Polícia Rodoviária Federal; Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); ATPS (Analista Técnico de Políticas Sociais); Analista de Infraestrutura; Perito Agrário do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Os acordos com essas categorias foram assinados formalmente entre fevereiro e maio deste ano, mas os PLs não foram enviados. O encaminhamento dos PLs agora busca fortalecer a relação de confiança entre o Estado e os servidores. “Por estas razões e com o objetivo de aprimorar a prestação dos serviços públicos sem maiores transtornos para a população, especialmente neste momento em que o país recebe um grande número de turistas e as atenções internacionais estão voltadas para o Brasil, o governo decidiu enviar os Projetos de Lei relacionados aos acordos assinados no passado”, disse o site do MPOG.
