Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas na Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o deputado estadual Luiz Castro (PPS) vai propor, nesta quarta-feira (20), a criação de um fundo internacional, com o apoio dos países ricos (G-20), para financiar os serviços ambientais prestados na Amazônia. Para ele, apesar da crise européia, o que motivou a ausência de representantes de países estratégicos como França e Inglaterra, a conferência pode apresentar resultados importantes com relação às questões ambientais.
“Não podemos criar falsas expectativas e temos que convir que os avanços serão tímidos em relação àquilo que sempre desejamos conseguir, mas entendo que a Rio+20 pode ser positiva quanto a criação de um marco jurídico internacional na questão dos serviços ambientais, convencendo a ONU de que não dá mais para tratarmos a questão ambiental sem os componentes econômico e social”, diz o deputado.
Na opinião do parlamentar, desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, a questão ambiental foi tratada no mundo “apenas seguindo a aplicação de rigorosas normas fiscalizatórias, sem a disponibilização de tecnologias e programas econômicos adequados às necessidades de desenvolvimento e de estabilidade social do homem ribeirinho da Amazônia”.
“Se por um lado, o desmatamento diminuiu na região, por outro os governos não melhoraram as condições de vida das pessoas”, afirma ele, observando que em outros locais do planeta, como a África, a situação é muito mais grave. Esses fatores levam Luiz Castro a apostar em pequenos “mas importantes avanços” na Rio+20. “A crise europeia e as eleições nos Estados Unidos atrapalham a conferência do Rio, mas mesmo assim achamos possível avançarmos em várias coisas”, destaca.
Fundo
De acordo com Castro, a sua proposta para contemplar os serviços ambientais iria além do atual Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas para investimento de ações de mitigação aos efeitos das alterações no clima no país, gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente. “Esse fundo possui caráter reducionista, esse fundo tem que ser de serviços ambientais em um sentido mais amplo, pois sabemos que destruir a fauna e a flora traz prejuízos à espécie humana no planeta”, explica.
Castro observa, no entanto, estar convencido de que a proposta encaminhada à Rio+20 talvez não encontre a ressonância devida “pelas características da atual conferência”. Ele acredita que a Rio+20 remeta a ideia para outra conferência “que paute a discussão sobre a criação de fundos com a finalidade do que estamos propondo, com o apoio dos países que formam o G-20”.
Neste momento, garante o parlamentar, é relevante chamar a atenção da sociedade para a importância do Fundo Internacional e medir as responsabilidades do governo federal e das organizações privadas sobre a questão. “Temos que assumir o compromisso hoje e daqui a três ou quatro anos iniciarmos o processo de mudar o foco de mudanças climáticas para o foco de serviços ambientais”, sugere ele, assinalando que “o Brasil tem que fazer o seu dever de casa, pois se as chuvas do Amazonas são importantes para o agronegócio do Centro-Oeste, então precisamos preservar os recursos florestais do nosso Estado e se os demais Estados e o mundo lucram com isso, urge que todos ajudem o homem ribeirinho do Amazonas”.
