Como forma de fortalecer o Amazonas na luta que trava no Congresso Nacional em favor da ZFM (Zona Franca de Manaus), o deputado federal Francisco Praciano (PT) considera necessária e estratégica a escolha de um parlamentar, também pertencente à bancada federal do Estado, para relatar a Medida Provisória 534/11 (que transforma os tablets em bens de informática) no âmbito da Câmara Federal, a exemplo do que já ocorreu com o ex-governador Eduardo Braga, escolhido pelo PMDB para relatar a matéria no Senado.
Membro da base de apoio político da presidente Dilma Rousseff no Congresso e defensor da tese de “especialização da ZFM”, como pregava o saudoso senador Jefferson Péres, o deputado petista defende o diálogo com o Palácio do Planalto para reinserir a ZFM na lei de informática e garante que “estão fazendo tempestade em copo d`água” e nada acontecerá com a MP dos tablets no Congresso nos próximos 60 dias.
“Garanto que no Congresso não acontecerá nada sobre a MP dentro de dois meses, a matéria não entra em pauta agora”, diz.
Para Francisco Praciano, o mais importante agora é saber negociar com o Palácio do Planalto “uma alternativa realista” para a Zona Franca, o que passa pela definição de um relator “amigo do Amazonas” para conduzir a discussão sobre a MP na Câmara Federal. Praciano alerta para as bancadas dos Estados da Bahia e de São Paulo, que estão atentas e dispostas a tudo para defender os investimentos milionários das empresas de informática nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
“Por isso, temos que nos unir e saber negociar”, determina.
Na opinião do parlamentar, a discussão sobre a MP dos tablets é mal direcionada, “até porque antes da MP 534 a Zona Franca não produzia tablets, e agora, com a MP, poderá produzir, logo não perdemos nada e podemos ganhar coisas importantes se formos hábeis e inteligentes com a MP”.
ZFM não poderá ser “Vale do Silício” do Brasil
Ele afirma que a discussão deve relevar, sobretudo, o significado político da lei de informática no contexto da evolução da tecnologia.
“Desde 1995 que a Zona Franca perde competitividade e ela não pode ter exclusividade no que se refere à informática, não podemos sonhar que ela seja, em termos caboclos, o nosso Vale do Silício americano”, assevera.
Seguindo a linha de Jefferson Péres, o deputado é a favor de que “se especialize a ZFM” e que o modelo se transforme em polos específicos de produtos capazes de atrair grandes investimentos e gerarem milhares de empregos em Manaus.
“Temos que repensar o modelo, não podemos imaginar que as outras regiões nos aturem sempre como o único e maior centro de produtos eletroeletrônicos do país, isso é romântico”, analisa.
Parque Industrial voltado às vocações regionais
Praciano diz que o ideal seria a criação de um parque industrial que valorize a vocação regional, “peixes, fármacos, etc, o CBA da Suframa está parado e nossos portos e aeroportos estão sucateados”. Para ele, a convergência digital é uma realidade de mercado em relação à lei de informática, e assegura: “Não é possível delimitar fronteiras na lei de informática, ela é uma questão de mercado, nosso país não vai nunca deixar de lado uma parceira como a China nesse processo”.
