Praciano pede força-tarefa contra corrupção

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção do Congresso Nacional, deputado Francisco Praciano (PT/AM), fez ontem um apelo para que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Governo Federal, através da CGU, os Ministérios da Saúde e Educação — o Ministério Público, o Poder Judiciário e o TCU que se reúnam e façam uma força-tarefa para combater grandes desvios de recursos públicos na área de saúde e de educação.
Segundo Praciano, A Controladoria Geral da União – CGU fiscalizou 33 Municípios do Estado do Amazonas nos últimos 8 anos e o resultado foi que cem por cento dos Municípios fiscalizados apresentam desvios de recursos de saúde e educação, o que tem aumentado o sofrimento dos habitantes dessas cidades e precarizado ainda mais a educação.
A Controladoria Geral da União – CGU faz, anualmente, entre três e quatro sorteios, num programa chamado Programa de Fiscalização por Sorteios, com o objetivo de acompanhar fiscalizar o uso dos recursos públicos federais transferidos para Estados e Municípios. Esse programa, em tese, fiscaliza entre 200 e 250 Municípios por ano e, nos últimos 8 anos, a CGU tem demonstrado que próximo de 80% dos Municípios fiscalizados apresentam problemas no uso dos recursos, principalmente nos recursos da Saúde e da Educação. “Esse é um problema seríssimo de todos os Estados brasileiros” disse Praciano.
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Ethos, nos Estados, em média 47% desses recursos de investimento da saúde e educação estão sendo utilizados em contratação com a modalidade menos competitiva, ou seja, por inelegibilidade de licitação ou com ausência total de licitação. 47% desses recursos, no Brasil todo, estão sendo utilizados sem licitação na saúde e na educação. O Estado de São Paulo, que se pressupõe um Estado muito mais avançado que os demais, de consciência crítica maior, são 75%. O Maranhão, nessa pesquisa, foi 100% sem licitação.
“Eu gostaria que o Estado brasileiro tratasse, de forma profissional esse problema, reunindo as entidades Ministério Público, TCU, TCEs, Governo e Ministérios envolvidos, e fizesse uma força tarefa urgente para encontrar o melhor caminho para evitar essa desgraça na administração pública brasileira, que prioritariamente desvia recursos da saúde e da educação,” firmou Praciano.