O prefeito de Tabatinga (distante 1.107 quilômetros de Manaus), Saul Nunes Bemerguy (MDB), foi afastado, ontem, do cargo por 90 dias. Ele é suspeito de fraudes em recursos destinados para a área de educação no município.
Onze servidores públicos também foram afastados de suas funções. Saul Bemerguy é um dos alvos de uma operação da PF (Polícia Federal) que investiga crimes como irregularidades em licitação, desvio de verbas, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no município do interior do Amazonas.
Em março de 2020, o prefeito já havia sido denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal), por desvio de mais de R$ 19 milhões em verbas federais destinadas a programas de educação no município entre 2009 e 2010.
Além do prefeito, também foi denunciado, na época, o então contador da prefeitura de Tabatinga, Gilberto Macedo da Silva, acusado de participação nas operações fraudulentas, segundo a PF.
Ontem, os policiais federais cumpriram 18 mandados de busca e apreensão, além do cumprimento de 12 medidas cautelares de afastamento de cargos públicos por 90 dias, bem como impedimento de frequentar repartições públicas, nas cidades de Tabatinga, Manaus e Benjamin Constant, também no Alto Solimões.
As ações foram realizadas durante a Operação Magüta, que apura esquema de fraudes em licitações. De acordo com as investigações da PF, o prefeito de Tabatinga, secretários e funcionários do alto escalão da prefeitura da cidade realizaram licitações fraudulentas com um grupo de empresários locais para a construção de escolas e creches municipais.
O nome da operação da PF é uma alusão à maior comunidade de indígenas da Região Amazônica do Alto Solimões, diretamente prejudicada pelos atos criminosos apurados nas investigações.
Há indícios de que Saul Bemerguy escolhia as empresas vencedoras antes da licitação e, após receber valores do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do governo federal, montava o procedimento licitatório para realização de obras municipais já inauguradas na cidade.
Ao final, ele pagava os empresários envolvidos nas fraudes, que posteriormente se apropriavam dos valores repassados e devolviam parte do lucro, informou a PF.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos “crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 44 anos de reclusão”.
A assessoria do prefeito de Tabatinga informou que ele vai se pronunciar posteriormente sobre as denúncias. Alega inocência e disse ser vítima de parlamentares da oposição que tentam prejudicar a imagem de sua gestão.
“Ele está tranquilo e vai provar que é inocente”, disse, ontem, um funcionário que não quis se identificar para a reportagem ao ser contatado por telefone.
Segundo parlamentares, as prefeituras dos municípios do Alto Solimões têm fama de fraudes nos recursos federais, principalmente os destinados à educação e à saúde. A distância e, muitas vezes, o difícil acesso às localidades, dificulta a fiscalização da aplicação devida dos repasses.
Foto/Destaque: Antonio Cruz/Agência Brasil
