O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, seguem em ações conjuntas no setor primário. Na segunda, foram anunciadas as primeiras ações do Programa Manaus + Agro, nos Ramais do Pau Rosa e Cooperativa, quilômetro 21 da rodovia BR-174.
Durante a ação, também foi assinado um termo de Cooperação Técnica entre a Semacc e a Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror), que irá qualificar os produtores rurais através de cursos e garantir assistência durante o manejo e produção dos animais. Também foi apresentado o programa Peixe no Prato Solidário e realizada a entregas de cartões de produtor e declarações do Pronaf.
O primeiro ato prático do programa foi a entrega de 52 toneladas de ração para avicultores e piscicultores que atuam nesses ramais.
“Esse ato tem um simbolismo muito grande porque estive nessa comunidade antes de ser candidato, como candidato, após ser eleito e já como prefeito. Isso aqui é Manaus, mas muitos moradores da nossa cidade não conhecem. Essa é a Manaus dos ramais, dos trabalhadores rurais, da agricultura familiar. Vamos mudar a realidade da produção rural da nossa cidade. Estamos reformando, em parceria com o governo do Estado, 35 feiras e mercados de Manaus. Por isso, estamos reforçando a produção rural para levar esses produtos para os espaços modernizados e confortáveis. Assim, vamos impulsionar o agronegócio da região”, enfatizou Almeida.
Para o governador Wilson Lima, o incentivo municipal irá ao encontro com as necessidades da população, que busca diminuir os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19. “Com a pandemia, estamos tendo outras pandemias, como a fome. Nada nesse momento é mais importante do que colocar comida nos pratos das pessoas que tanto precisam. Com a parceria com a Prefeitura de Manaus, estamos ficando mais forte e vamos conseguir resgatar a dignidade desse povo, que passou tanto tempo esquecido”, afirmou Lima.
Termo de Cooperação
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica (TCT) tem como objetivo promover a cessão de recursos humanos e insumos para realização de assistência e capacitação técnicas para os agricultores familiares e apoio com fomento às cadeias de piscicultura, olericultura, fruticultura e produção animal dos pólos rurais do município.
“Esse termo de cooperação assinado hoje vai garantir mais técnicos na Semacc (Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal), vai garantir mais orientação técnica, mais projeto para captação de recursos via Afeam e com isso o desenvolvimento dos produtores. Quem ganha também é o consumidor de Manaus, que vai poder consumir um produto fresco e de qualidade”, afirmou o titular da Sepror, Petrúcio Magalhães.
Como responsabilidade da Sepror e suas vinculadas Idam, Adaf e ADS, o TCT prevê a cessão de recursos humanos; realização de cursos, treinamentos e eventos para difusão de tecnologias; cursos de capacitação para agricultores e técnicos; divulgação das ações, destacando sua importância para o setor primário de Manaus; divulgação de resultados junto aos agricultores familiares dos polos rurais do município e fornecimento de alevinos.
Caberá à Prefeitura de Manaus, através da Semacc, selecionar agricultores familiares do município; o fornecimento de alimentação durante as ações; apoio com equipes técnicas; divulgação e mobilização nas comunidades beneficiadas com os cursos e treinamentos; divulgação de resultados; mobilização, orientação e assistência técnica aos agricultores familiares, entre outras ações.
Cartão do Produtor e DAP
Por sua vez, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) fez a entrega de mais de 60 Cartões de Produtor Primário e sete Declarações de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura – DAP/Pronaf.
O agricultor Valdir Viana Nunes, de 56 anos, mora com a família no ramal da Cooperativa, foi um dos contemplados com o Cartão do Produtor Rural e falou sobre os benefícios que o documento deverá trazer.
“Mais possibilidades de entregar produtos, né ? Na merenda escolar, melhorar a produção, compra de insumos porque tem um desconto onde a gente compra, tudo isso facilita pra gente. A dificuldade mais era [conseguir] o cartão, o acesso, a gente não tinha acesso ao crédito rural, não tínhamos uma data para entregar a produção, e agora melhorou mais”, disse.
O cartão proporciona a isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), descontos na aquisição de insumos, maquinários agrícolas e descontos na conta de energia elétrica. Para o processo de aposentadoria, o documento serve para comprovar o tempo de trabalho na atividade rural.
Já a DAP é responsável por identificar agricultores familiares e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
