A Prefeitura de Manaus anunciou, nesta terça-feira (27), a continuidade do Passe Livre Estudantil para os alunos da rede municipal de ensino. Já para os estudantes da rede estadual, o benefício será mantido, de forma excepcional, até o dia 21 de junho.
A decisão foi definida durante uma reunião coordenada pelo prefeito David Almeida, com participação de uma comitiva técnica formada por representantes de diversas secretarias municipais. O objetivo é garantir que os estudantes não sejam prejudicados enquanto seguem as tratativas sobre a renovação do convênio com o Governo do Estado.
Acompanhamento contínuo
Durante o encontro, foi instituído um grupo técnico responsável por acompanhar permanentemente as negociações com o Governo do Estado e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram). A equipe atuará para assegurar que o benefício seja mantido com responsabilidade, transparência e equilíbrio fiscal.
“A Prefeitura continuará garantindo a gratuidade do transporte para os alunos da rede municipal. E, mesmo sem o repasse do Estado, manteremos o benefício para os estudantes da rede estadual até o dia 21 de junho”, declarou o prefeito David Almeida. Segundo ele, o Passe Livre é uma ferramenta essencial para garantir a permanência dos estudantes nas escolas e aliviar os custos das famílias.
Entenda o impasse
O convênio entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado foi firmado em dezembro de 2021 e entrou em vigor em fevereiro de 2022. No entanto, teve sua vigência encerrada no último dia 18 de maio de 2025. Desde fevereiro, o Estado deixou de realizar os repasses previstos, fazendo com que o município assumisse integralmente os custos do benefício.
Dados do programa
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Rede estadual: 182 mil alunos elegíveis; cerca de 60 mil utilizam o benefício
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Rede municipal: 160 mil estudantes têm direito; aproximadamente 15 mil fazem uso ativo
Combate à evasão escolar
O prefeito David Almeida destacou que o Passe Livre Estudantil é uma política pública estratégica para reduzir a evasão escolar e promover o acesso à educação. “O programa representa um investimento direto no futuro da nossa cidade. É fundamental que cada ente federativo assuma sua parte para que essa iniciativa se mantenha viável e sustentável”, afirmou.
A Prefeitura reforça que está aberta ao diálogo e espera que o Governo do Estado retome a parceria, garantindo a continuidade do benefício para todos os estudantes de Manaus.
