O valor do metro cúbico da água em Manaus, que deveria estar custando R$ 0,20 mais caro desde janeiro, ainda não foi oficializado. O atraso ocorre por causa do não posicionamento da prefeitura a respeito do reajuste de 10,27% exigido pela Águas do Amazonas.
A questão virou um verdadeiro empurra-empurra entre os órgãos municipais. O Jornal do Commercio entrou em contato com a PGM (Procuradoria Geral do Município), onde o pedido da concessionária foi analisado, e foi informado que o estudo jurídico foi aprovado e repassado para a prefeitura, ficando a cargo da Águas do Amazonas e da prefeitura marcar a audiência pública para divulgar o novo valor da tarifa.
Em e-mail, o subprocurador geral do município, Marcos Ricardo Cavalcanti, afirma que “a prefeitura aguarda ainda data oportuna para a realização da audiência pública que exporá o índice e a metodologia à população, conforme exige a Lei Federal de Saneamento”.
Audiência pública
A assessoria da Águas do Amazonas contradiz a alegação da PGM e argumenta que não é responsável por marcar a data da audiência pública, pois esta é uma prerrogativa da prefeitura de Manaus. Já o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Américo Gorayeb, foi bem curto na resposta mediada pela assessoria: “Não tem nada a declarar sobre este assunto e está esperando o posicionamento da PGM”.
O motivo pela cobrança e pela pressa para o reajuste seria uma perda financeira. O diretor de Relações Institucionais da empresa, Arlindo Sales, disse no mês passado, ao Jornal do Commercio, que a Águas do Amazonas estaria com um deficit de R$ 2 milhões pelo não reajuste que deveria ter ocorrido em janeiro.
São previstos no contrato da empresa com o município três tipos de reajuste na tarifa. O primeiro é o anual, baseado na inflação do ano, o segundo é feito de cinco em cinco anos e o último ocorre apenas em casos excepcionais, quando há mudanças em materiais químicos usados no tratamento da água, por exemplo.
O reajuste da Águas do Amazonas foi calculado de acordo com o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), medido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
