Manaus será a primeira capital do país a receber a rede Slim (Sistema de Licenciamento Integrado Municipal). O sistema facilitará o processo de abertura de empresas a partir da expedição de alvará e licenças, além de dar celeridade a questões burocráticas que poderão ser resolvidas eletronicamente em até 30 minutos, por exemplo. O software reunirá informações e serviços das secretarias municipais envolvidas no processo de abertura de empresas. A previsão, é que o sistema seja lançado até o mês de junho deste ano.
De acordo com o subsecretário de gestão e planejamento da Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno), Auri Gusmão, a construção do Slim acontece de forma integrada à REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), sistema administrado pela Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas). O Slim é um projeto iniciado pela Semef, com alcance junto aos órgãos licenciadores da Prefeitura, como o Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), a Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Visa Manaus.
Segundo Gusmão, a proposta do sistema é desburocratizar o processo de legalização de um empreendimento com a concessão de alvará e licenciamentos.
Ele explica que todo o processo será feito por meio do sistema sem necessidade de o empreendedor se deslocar a qualquer órgão demandado.
Hoje, um cidadão que precisar emitir um alvará para a abertura de uma empresa classificada como de baixo risco, consegue o documento em até 30 minutos por meio da REDESIM. Gusmão informa que em 2016 a Semef concedeu 2.359 alvarás de forma eletrônica. Por outro lado, a plataforma Slim atenderá aos empreendimentos classificados como de alto risco. O tempo de expedição do alvará para essas empresas, atualmente, é de até 1,5mil dias. A partir do lançamento do novo sistema o alvará poderá ser expedido em até 30 dias.
“Esse projeto vem atender a uma demanda histórica na cidade que é o problema do licenciamento e de concessões de alvarás. O Slim reúne todos os órgãos envolvidos de forma informatizada. A ideia é desburocratizar e facilitar a vida do cidadão que deseja legalizar seu empreendimento. Todas as demandas serão resolvidas eletronicamente sem a necessidade de a pessoa se dirigir a qualquer órgão”, disse.
O Slim poderá ser acessado por meio de um site que será lançado concomitantemente à plataforma. Por esse sistema poderão ser feitos serviços como: baixa, abertura ou alteração de empresa.
“Este é um dos melhores e mais modernos sistemas de práticas de licenciamento urbano, inédito no Brasil, que visa simplificar as ferramentas para licenças, como as ambientais”, explica o titular da Semef, Ulisses Tapajós.
Seja Bem-Vindo Empreendedor
Outro projeto que visa impulsionar o empreendedorismo na capital é o ‘Seja Bem-Vindo Empreendedor’. Um trabalho idealizado em parceria entre a Semef e a Semtrad (Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento) que visa criar um espaço para atendimento a empresários que chegam a Manaus com o intuito de investir em novos negócios, empreendimentos, em qualquer área de atuação, seja industrial, comercial ou de serviços. No local, os pretensos empresários receberão orientações sobre as condições para a instalação em Manaus, as peculiaridades e os tipos de incentivos fiscais e demais informações necessárias. Conforme a Semef, a previsão é que o projeto seja inaugurado no segundo semestre deste ano.
