Prefeituras empregam 109 mil no Amazonas

A Munic 2011 (Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011) revelou que as prefeituras dos municípios do Amazonas empregavam 109.616 funcionários no ano passado. Segundo dados cedidos pelo IBGE nessa terça-feira (13), o estudo engloba sete temas (recursos humanos das administrações, articulações interinstitucionais, educação, saúde, habitação, direitos humanos e saneamento básico) e avaliou todos os Estados brasileiros.
De acordo com a análise, 55% destes empregados na administração direta das cidades eram estatutários (61 mil pessoas). Temporários representavam 33 mil (30%) e estagiários, comissionados e celetistas formavam o menor grupo, com 0,4%, 7,4% e 7%, respectivamente.
Quanto à escolaridade, os municípios possuíam entre seus servidores: 1% sem instrução, 15% com ensino fundamental, 26% com ensino médio, 12% com formação superior e 2% com pós-graduação. Entre os estatutários, o maior percentual (20%) possuía ensino médio e os com nível superior formavam o segundo grupo com 15%. Já os sem instrução ou com apenas ensino fundamental, somavam 8.771 servidores estáveis.
Já na nona edição, o documento traz uma avaliação dos 62 municípios do Amazonas. Pela primeira vez o saneamento básico entrou no questionário e, segundo o supervisor de Disseminação de Informações do IBGE/AM, Adjalma Nogueira Jaques, foi o tema que apresentou as maiores carências dentro do aparelho municipal.
O estudo mostra que, embora 87% dos municípios tenham declarado estrutura organizacional para tratar o saneamento básico, apenas sete destes possuem sistema de informação sobre os serviços. Jaques explica que o serviço apenas não atende às necessidades da população. “No caso do fornecimento de água, por exemplo, 80% afirmaram que possuíam um órgão especializado no serviço. No entanto, apenas 41% apresentaram definição de normas baseadas nas diretrizes nacionais”, aponta.
O mesmo aparece para esgotamento sanitário (com apenas 13 municípios que obedeciam as diretrizes). No caso de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, quarenta e oito munícipios (77%) possuíam órgão responsável, mas apenas onze (17%) obedeciam às leis. Para o serviço de drenagem e manejo de aguas pluviais urbanas, trinta e quatro prefeituras (54%) declaram possuir órgão, mas apenas vinte e quatro (38%) seguiam as diretrizes.
Outro tópico destacado pelo especialista foi sobre planos de riscos. Jaques lamenta que o conjunto de informações aponte somente nove municípios com planos municipais de redução de riscos. “O Amazonas anualmente enfrenta problemas tanto com as cheias quanto com as vazantes e, ainda assim, não está preparado para os momentos de crise”, ele diz. Apesar dos resultados, outros quinze afirmaram que os planos estavam em fase de produção.