Produção brasileira conta com 100 mil agricultores familiares

A partir do dia 1º de janeiro, o diesel comercializado nos postos de combustíveis passa a conter obrigatoriamente 2% de biodiesel, mistura chamada B2, combustível renovável que não polui o meio ambiente. Além disso, o biodiesel traz vantagens econômicas, pois sua produção e o cultivo de matérias-primas têm criado novas oportunidades de geração de renda na indústria e no campo, especialmente para a agricultura familiar.
“É o combustível que se plan­­ta”, resume o coordenador do Programa de Biodiesel pelo Mi­­nistério do Desenvolvimento A­­­grário, Arnoldo de Campos. Hoje, cerca de 100 mil agricultores familiares estão inseridos no PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel), produzindo matérias-primas como mamona, dendê, gi­­­­rassol, soja e amendoim.
Isso, graças a uma série de ações do MDA para promover a inserção destes agricultores nesta cadeia produtiva. Segundo Campos, estima-se que a ren­­­da familiar com produção de mamona no Nordeste, grande parte no Semi-Árido, está en­­tre R$ 1.320 e R$ 7.140 por ano, em áreas de plantio de dois a sete hectares. Segundo o coordenador, uma das principais­ inovações do PNPB foi a criação do mercado obrigatório pa­­ra o biodiesel no Brasil. “Pode­mos chamar de um verdadei­ro mercado criado a partir do in­­­­teresse social, resultando num processo de es­tru­­turação das cadeias de pro­­­­du­­­ção e abastecimento do mercado de biodiesel, criando a oportunidade da inclusão social”, avaliou.
Campos aponta as fortes ligações entre a produção de biodiesel e a produção de alimentos e a relação destas com a boa utilização das terras disponíveis. Para ele, as matérias-primas utilizadas na fabricação de biodiesel têm forte ligação com o suprimento das cadeias agroalimentares.
Oleaginosas como a soja, algodão, girassol, canola, amendoim e sebo são exemplos de ligação entre esses dois setores.­ Mais de 50% da produção em todas elas é constituída de tor­­tas alimentares, utilizadas tan­­to na alimentação humana, co­­­­mo animal. “Mesmo outras olea­­gi­­­no­­­sas como a mamona, a pal­­ma e o pinhão-manso também podem gerar co-produtos utilizados na produção de alimentos, por meio da transformação­ em adubo orgânico, além de poderem ser cultivadas em áreas pouco utilizadas pelas culturas alimentares”, explicou.
Uma importante contribuição para a inclusão dos agricultores familiares na produção da matéria-prima foi a criação do Selo Combustível Social. Atual­mente, 27 indústrias possuem o Selo Combustível Social que, juntas, totalizam uma capacidade de produção de 2 bilhões de litros ao ano.
O Selo é um componente de identificação, concedido pe­lo MDA aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio de geração de emprego e renda para agricultores familiares enquadrados nos critérios do Pronaf.
“Essas regras permitem a construção de parcerias econômicas e compromissos de responsabilidade social entre setor privado [indústrias], agricultores familiares e suas organizações. Mostra que as grandes empresas estão acreditando, apostando e reconhecendo a importante contribuição da agricultura fa­­­miliar em um setor tão estratégico para o país, como o setor energético”, disse Campos.
Por meio do Selo, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados, acesso às me­lhores condições de financiamentos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e suas Instituições Financeiras Credenciadas, ao Banco da Amazônia, ao Banco do Nordeste do Brasil, ao Banco do Brasil ou outras instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos com selo.