Estimular a oferta no mercado de remédios, melhorar a qualidade, além de reduzir os preços e facilitar o acesso da população aos tratamentos são as determinações da Lei dos Genéricos, criada em fevereiro de 1999. Os objetivos apontados pelo Ministério da Saúde há exatamente 10 anos parecem ter sido concretizados se os registros da indústria de genéricos forem levados em consideração.
Hoje, a variedade de medicamentos genéricos e a quantidade de empresas farmacêuticas produtoras cresceram mais de 100% em relação ao ano em que começou essa produção, de acordo com a Pró-Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos). Em 1999, apenas oito empresas eram cadastradas na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a fabricação desses remédios. Hoje, essa relação inclui 83 farmácias. Cresceu dez vezes em um período de dez anos, afirmou o presidente da Pró-Genéricos, Odnir Finotti.
Registros aumentam
Já foram registrados 2.600 produtos genérico em farmácias, número que representa 18% do mercado. Para Finotti, os dados atuais indicam resultados positivos na indústria. “O mercado está muito bom. Temos registrados 2.600 produtos, o que significa que você pode tratar praticamente 90% das doenças do dia-a-dia”, destacou.
Doenças respiratórias, como a asma, serão os próximos alvos dos genéricos. Medicamentos para o tratamento da doença com preços mais acessíveis e com a mesma qualidade que os de marca logo estarão no mercado. “Estamos trabalhando com a possibilidade de a Anvisa criar a regulamentação de medicamentos, por exemplo, para asma. As chamadas bombinhas estão sendo criadas, assim como produtos para rinite alérgica, os sprays nasais”, relatou Odnir Finotti.
Custo reduzido
Por lei, o custo do medicamento genérico ao consumidor deve ser 35% menor que o do produto de marca. Dados da Pró-Genéricos mostraram que com as variações de preço no mercado farmacêutico nos últimos dez anos, já foram economizados cerca de R$ 10,5 bilhões. “Uma economia substancial, principalmente nos últimos quatro anos”, disse o presidente da associação.
No entanto, tanto os dados da economia quanto a presença dos genéricos nas casas dos consumidores poderiam ser maiores caso a Lei dos Genéricos fosse cumprida pelos profissionais. “Existe uma regulamentação sanitária que diz que o médico é quem deve receitar medicamento. E, na farmácia, quem pode dispensar ou substituir por um genérico é o farmacêutico. Se essa legislação fosse cumprida, certamente o genérico teria muito mais participação”, disse Finotti.
Finotti lembrou também o benefício que a compra faz para o bolso do consumidor. “Considerado o apelo que ele tem, de funcionar como produto de referência mas com um preço em média 50% mais barato, não usar o genérico, se disponível, não é nem sensato. É jogar dinheiro fora mesmo”.
Marcas dominam vendas do setor farmacêutico
Mesmo com custo reduzido e os mesmos benefícios, os medicamentos genéricos ainda perdem espaço no mercado farmacêutico para os remédios de referência ou de marca. É o que mostrou uma pesquisa encomendada pelo Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais. O estudo indicou que, mesmo após dez anos da lei 9.787 que estabelece a comercialização do genérico a população brasileira ainda tem dúvidas a respeito da qualidade do medicamento. A pesquisa ouviu 1.217 pessoas com o objetivo de descobrir qual o maior entrave em torno desses remédios.
Em Belo Horizonte, por exemplo, os resultados mostram que os medicamentos de referência ou de marca são os preferidos de 58 7% dos entrevistados, enquanto apenas 20,4% preferem os genéricos.
O sindicato ouviu ainda farmacêuticos, atendentes de farmácia e médicos. Segundo os dados, 95,4% dos balconistas ouvidos confiam nos genéricos, mas somente 48,9% têm o hábito de oferecer o medicamento aos clientes com frequência.
Ainda de acordo com a pesquisa, o próprio consumidor não tem o hábito de perguntar sobre a disponibilidade do genérico apenas 37,2% solicitam.
Outra constatação do estudo é em relação aos receituários médicos na maioria consta apenas o nome do medicamento de marca e não do princípio ativo, que daria ao consumidor a opção do genérico. Segundo a pesquisa, uma pequena parcela dos profissionais médicos entrevistados afirma receitar o princípio ativo com freqüência.
Para o diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais e vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Rilke Novato, falta determinação por parte do cliente na procura por medicamentos mais baratos. “Ele ainda está refém do mercado. Ainda não tem o costume, não criou o hábito ou o conhecimento suficiente para cobrar no consultório médico que o medicamento prescrito seja no nome genérico. Ou então, para fazer o mesmo na farmácia e cobrar se, de fato, existe genérico. Essa posição do consumidor é definidora dessa situação”.
Segundo Novato, a constatação de que a maioria arraasadora das receitas médicas ainda vem com o nome do medicamento de marca surpreendeu. O percentual chegou a 77%. Ele lembrou que a receita praticamente determina o medicamento a ser adquirido, uma vez que as pessoas tendem a comprar apenas o remédio prescrito.
“Isso leva seguinte preocupação: a de que os prescritores da categoria médica ainda demonstram resistência ou dificuldade para aderir política de genéricos. A grande resposta ou solução vem de uma propaganda oficial, aquilo que foi feito no início do anos da promulgação da lei 9.787/99, deve ser retomado de forma mais incisiva, mais enfática. É fundamental que o Ministério da Saúde e o governo federal retomem uma propaganda maciça para a divulgação dos genéricos porque isso implica benefício para a população”, concluiu.
