O projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, em escolas públicas e privadas, foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30). Agora, a proposta seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a proposta tramita na Câmara desde 2015 e ganhou impulso após o Ministério da Educação manifestar a intenção de limitar o uso de celulares nas escolas.
O projeto determina a proibição do uso de celulares dentro de sala de aula, durante o recreio e nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica. As únicas exceções são para o uso pedagógico, sob orientação do professor, e para questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
O relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), justificou a medida como uma forma de proteger crianças e adolescentes e prevenir problemas individuais e sociais.
Além disso, a proposta prevê que o porte de aparelhos eletrônicos seja permitido apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, enquanto a proibição se mantém para os estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do fundamental, visando proteger a infância de possíveis abusos.
O projeto também estabelece que as escolas devem criar espaços de acolhimento para alunos e funcionários que enfrentam dificuldades psíquicas, especialmente em decorrência do uso excessivo de telas.
Além disso, as redes de ensino serão responsáveis por promover treinamentos periódicos para identificar, prevenir e abordar problemas psíquicos associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
