Proposta de 6 meses será aprovada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou na quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), no programa “Bom Dia, Ministro’’.
“O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras.’’
Mantega disse que teve de mostrar ao presidente “quanto custa o negócio’’. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União.
“O custo do benefício é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ‘Olha o custo é esse e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar’’’. O projeto aprovado pelo Congresso prevê licença de 180 dias, mas os últimos 60 serão opcionais -a empresa pode ou não, incluí-los nos períodos de afastamento da gestante. O pagamento também é feito pelas empresas, mas elas poderão abater do Imposto de Renda o salário bruto dos dois meses extras da licença. Pela proposta, as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade vão receber incentivos fiscais e o título de “Empresa Cidadã’’.
A medida vale tanto para a iniciativa privada como também para o setor público federal, estadual e municipal. A medida deverá entrar em vigor apenas em 2010.
As mudanças demorarão a ser efetivadas porque não haverá tempo para incluir as alterações, que informam sobre isenção e incentivos, na previsão de renúncia fiscal do próximo ano.
Atualmente, 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença-maternidade.