As suspeitas de que os consumidores que adquirirem internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G) poderão estar sendo enganados levou a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) a questionar na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o novo serviço oferecido pelas operadoras do serviço no Brasil. A entidade entregou ontem (29) um ofício à agência no qual argumenta que a limitação de downloads tornará breve e limitará a alta velocidade da internet 4G, tão alardeada como a grande vantagem do produto.
Coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, disse à Agência Brasil que o consumidor passará por uma situação similar à de uma pessoa que “paga por uma carruagem que no meio do caminho vira abóbora”. Segundo ela, quem contrata o serviço 4G quer transmitir grande quantidade de dados de forma rápida. Portanto, se as operadoras põem um limite de quantidade de dados e decide que, ao atingi-lo, a velocidade da rede diminui, elas estariam, de certa forma, enganando o consumidor.
Isso, acrescentou a coordenadora da Proteste, pode ser caracterizado como propaganda enganosa, porque aparelhos mais caros serão usados para velocidades menores. Para piorar, os aparelhos usados atualmente para a faixa de 2,5 giga-hertz (GHz) não poderão ser usados também para a faixa de 700 mega-hertz (MHz), com previsão de serem leiloadas no ano que vem.
“Ou seja, depois de assinar o contrato de fidelidade com a operadora e se dar conta da limitação de download, o consumidor que precisa transmitir e receber grande quantidade de dados se verá na obrigação de aderir a um outro plano, certamente mais caro. Além disso, se quiser migrar para outra operadora, da faixa de 700 MHz, ele terá de adquirir outro aparelho”, explicou Maria Inês. “O problema é que nada disso está sendo informado”.
Contatada pela Agência Brasil, a Anatel informou que só se manifestará sobre o assunto após receber o ofício da Proteste.
Copa das Confederações
Com prazo para hoje (30), as quatro principais operadoras de telefonia móvel do país terão que oferecer a tecnologia 4G nas seis sedes da Copa das Confederações. O prazo foi estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao leiloar a frequência para a oferta da tecnologia.
Segundo o cronograma estabelecido pela agência, as operadoras de telefonia móvel que adquiriram espectros no leilão têm até hoje, terça-feira (30) para cobrir 50% das áreas das seis cidades-sede da Copa das Confederações: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza.
A Claro foi a primeira empresa a lançar o serviço no Brasil. Além das cidades que sediarão a Copa das Confederações, o 4G da operadora está disponível em São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Paraty, Campos do Jordão e Búzios.
A Oi anunciou na última quinta-feira (25) o início da operação de sua rede 4G no Rio de Janeiro e, nas demais cinco cidades, a pré-venda e as ofertas comerciais começarão na primeira quinzena de maio. A Oi e a TIM fizeram um acordo para compartilhamento da rede de acesso de rádio (RAN Sharing).
Nesta primeira fase, a TIM vai ofertar o serviço no Recife e a Oi será responsável por Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza e Salvador. Na segunda fase, para atender ao prazo da Anatel que determina ativação do 4G até 31 de dezembro nas cidades-sede da Copa do Mundo, a TIM ficará com São Paulo, Natal e Curitiba e a Oi com Manaus, Porto Alegre e Cuiabá.
