Arthur Virgílio disse que “a hora é de corte de gastos e o governo prefere o confronto. Teria o nosso respeito, na primeira hipótese. Terá a nossa luta, na opção que fez. O PSDB não negociará mais com esse governo”.
Entre as medidas anunciadas pelo Planalto para compensar a CPMF está o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro, além da realização de um corte de R$ 20 bilhões nas despesas de custeio e investimento dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
A oposição diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descumpriu a promessa feita no ano passado para aprovar a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) de não elevar a carga tributária para compensar a CPMF. “Nós deveríamos estar acostumados com o fato de o presidente dizer uma coisa e no dia seguinte acontecer outra”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Virgílio afirmou que a “decisão de descumprir o acordo não surpreende e nem decepciona”. “Infelizmente, o PSDB já sabia que ia ser assim. O governo desmoralizou o ministro José Múcio (Relações Institucionais), desgastou as lideranças do Senado e terá sérios percalços na discussão da peça orçamentária deste ano”.
Tasso afirmou que a oposição será obrigada a endurecer com o governo. “Se o governo continuar no ritmo que está, com a prepotência e com a mesma fúria tributária, nós vamos ser obrigados a ser mais resistentes do que nos cinco anos anteriores do governo Lula”.
Voto contra
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que a oposição vai dificultar a aprovação no Congresso do pacote de medidas anunciadas.
“Nós vamos votar contra”, afirmou o senador, em referência à medida provisória que aumentou de 9% para 15% a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga pelos bancos que subiu.
O aumento da CSLL está previsto em medida provisória publicada no Diário Oficial da União que deverá ser discutida e votada pelo Congresso.
Agripino disse que não há argumento para a oposição votar a favor da medida provisória que aumentará o tributo, uma vez que o governo não cumpriu o acordo firmado na aprovação da DRU no fim de dezembro. Na ocasião, o governo se comprometeu a não aumentar impostos.
“O governo quebrou a palavra”, disse Agripino, por telefone, pois está de férias em Marrocos e só retorna no próximo dia 12. Para o senador, a sociedade é quem arcará com o prejuízo do aumento da CSLL, pois os bancos passariam “integralmente” o valor da contribuição para os tomadores de empréstimos. “O prejuízo será para o cidadão”, comentou.
